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TJTO - 0011457-03.2021.8.27.2706
Partes: ANTONIA PEREIRA DA SILVA MACHADO e outros x ELIAS SOUSA ROCHA e outros
Advogado: KATIA DA SILVA MACHADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Ajuizamento: 25/04/2023
TJMA - 0800568-31.2022.8.10.0107
Partes: CLEONIZAR DA CUNHA SARAIVA x BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado: HEYD MEDEIROS COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa
Ajuizamento: 31/12/2022
TJMA - 0800577-90.2022.8.10.0107
Partes: CLEONIZAR DA CUNHA SARAIVA x BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado: HEYD MEDEIROS COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Moraes Bogea
Ajuizamento: 30/09/2022
TJMA - 0800576-08.2022.8.10.0107
Partes: CLEONIZAR DA CUNHA SARAIVA x BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado: HEYD MEDEIROS COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Presidencia
Ajuizamento: 12/12/2022
TJMA - 0800575-23.2022.8.10.0107
Partes: CLEONIZAR DA CUNHA SARAIVA x BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado: HEYD MEDEIROS COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Presidencia
Ajuizamento: 22/12/2022
TRF1 - 0002085-35.2013.4.01.4301
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LUGON LTDA - ME
Advogado: VALDIRENE MARIA RIBEIRO e outros
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 03/11/2023
TRF1 - 1000230-62.2017.4.01.4301
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x DANIEL BRAZ NUNES AZEVEDO
Advogado: WELITO PORTUGAL DE SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Araguaina
Ajuizamento: 25/09/2017
TJTO - 0022131-74.2020.8.27.2706
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DE ANATOMIA PATOLOGICA EIRELI e outros x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: DEYSE LEMES DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Araguaina
Ajuizamento: 04/11/2020
TJTO - 0022131-74.2020.8.27.2706
Partes: ESTADO DO TOCANTINS x INSTITUTO BRASILEIRO DE ANATOMIA PATOLOGICA EIRELI
Advogado: RODRIGO LIMA CORREIA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 11/11/2022
TJTO - 0011942-61.2025.8.27.2706
Partes: MARIA DAS MERCES DE JESUS FREITAS e outros x INTELECTUS INSTITUTO DE ENSINO LTDA ME e outros
Advogado: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR e outros
1ª instância - Juizado Especial da Infancia e Juventude - Araguaina
Ajuizamento: 03/06/2025