11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
04/07/2025 11:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
03/07/2025 09:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0012130-25.2023.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: JULIANA OLIVEIRA MORAESADVOGADO(A): ELCIO ERIC GOES SILVA (OAB TO005434)REQUERENTE: ELCIO ERIC GOES SILVAADVOGADO(A): ELCIO ERIC GOES SILVA (OAB TO005434)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 01/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/07/2025 21:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
01/07/2025 17:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 104
01/07/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
01/07/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
01/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
26/06/2025 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
11/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
10/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0012130-25.2023.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: JULIANA OLIVEIRA MORAESADVOGADO(A): ELCIO ERIC GOES SILVA (OAB TO005434)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 09/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
09/06/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
09/06/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
09/06/2025 13:40

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARA1EFAZ
09/06/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/03/2025 10:31

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> CEPEX
20/03/2025 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
06/03/2025 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
06/03/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 22:05

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
28/02/2025 22:05

Realizado Cálculo de Liquidação
14/02/2025 12:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/02/2025 14:09

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
04/02/2025 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
04/02/2025 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/01/2025 15:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 72
27/01/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/01/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/01/2025 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2025 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2025 14:57

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
22/01/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:26

Lavrada Certidão
22/01/2025 17:22

Conclusão para decisão
20/01/2025 16:11

Despacho - Mero expediente
20/01/2025 15:37

Conclusão para decisão
09/01/2025 10:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 60
13/12/2024 10:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 59
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
29/11/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 11:34

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARA1EFAZ
29/11/2024 11:34

Conta Atualizada
28/11/2024 17:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/11/2024 17:20

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
28/11/2024 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2024 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2024 12:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
26/11/2024 18:28

Decisão - Outras Decisões
26/11/2024 16:33

Conclusão para decisão
26/11/2024 15:25

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOARA1EFAZ
19/11/2024 15:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00069605620248272700/TJTO
28/05/2024 12:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
08/05/2024 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/04/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5452958, Subguia 17532 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 48,00
23/04/2024 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
23/04/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/04/2024 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00069605620248272700/TJTO
23/04/2024 09:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5452958, Subguia 5396399
23/04/2024 09:41

Juntada - Guia Gerada - Agravo - JULIANA OLIVEIRA MORAES - Guia 5452958 - R$ 48,00
19/04/2024 18:13

Lavrada Certidão
18/04/2024 15:47

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NUGEPAC
18/04/2024 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/04/2024 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2024 18:20

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
10/04/2024 14:42

Conclusão para decisão
09/04/2024 11:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 29
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/03/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 18:59

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOARA1EFAZ
13/03/2024 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
13/03/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/03/2024 13:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NUGEPAC
13/03/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2024 18:32

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
04/10/2023 14:09

Conclusão para decisão
04/10/2023 08:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
04/09/2023 14:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/08/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
09/08/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/08/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 18:39

Despacho - Mero expediente
03/07/2023 17:05

Conclusão para despacho
03/07/2023 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/06/2023 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2023 17:10

Despacho - Mero expediente
07/06/2023 12:17

Conclusão para despacho
06/06/2023 17:33

Processo Corretamente Autuado
06/06/2023 17:32

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA - EXCLUÍDA
06/06/2023 17:16

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
06/06/2023 17:15

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/06/2023 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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