02/07/2025 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
20/06/2025 05:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
06/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:59

Despacho - Mero expediente
05/06/2025 17:11

Conclusão para despacho
05/06/2025 17:09

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
05/06/2025 16:47

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
04/06/2025 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
28/05/2025 00:46

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
25/05/2025 23:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
21/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0044334-53.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: CARLITA DOS SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
19/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 15:37

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOPAL1JE
16/05/2025 15:34

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
16/05/2025 15:32

Trânsito em Julgado
06/05/2025 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
04/05/2025 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
26/03/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/03/2025 17:36

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/03/2025 18:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade
10/03/2025 14:51

Publicação de Pauta
06/03/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/03/2025 14:49

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/03/2025 13:00 Sequencial: 155
20/09/2024 17:15

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
24/06/2024 15:06

Conclusão para despacho
22/06/2024 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
18/06/2024 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/06/2024 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/06/2024 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
05/06/2024 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
03/05/2024 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
29/04/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/04/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/04/2024 10:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
29/04/2024 10:13

Conclusão para julgamento
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/04/2024 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
10/04/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/04/2024 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/04/2024 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/04/2024 15:17

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
04/03/2024 14:42

Conclusão para despacho
04/03/2024 14:37

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
02/03/2024 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
02/03/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/02/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/02/2024 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/02/2024 12:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
01/02/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/01/2024 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/01/2024 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/01/2024 15:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
29/01/2024 13:06

Conclusão para julgamento
29/01/2024 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/01/2024 12:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
22/01/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/01/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 12:49

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
15/01/2024 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
15/01/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/01/2024 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2023 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
18/12/2023 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/11/2023 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2023 19:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
21/11/2023 19:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/11/2023 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/11/2023 16:00

Despacho - Mero expediente
16/11/2023 15:55

Conclusão para despacho
16/11/2023 15:55

Processo Corretamente Autuado
16/11/2023 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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