18/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
17/07/2025 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
17/07/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
17/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0001415-54.2024.8.27.2716/TO (originário: processo nº 00061343020248272700/RS)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISIMPETRANTE: LEANDRO MARTINS DE SOUZAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 16/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
16/07/2025 23:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
16/07/2025 23:01

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL1FAZ
16/07/2025 23:01

Custas Satisfeitas - Parte: CHEFE DO ESTADO-MAIOR - POLICIA MILITAR DO TOCANTINS - PALMAS
16/07/2025 23:01

Juntada - Certidão - LEANDRO MARTINS DE SOUZA
16/07/2025 23:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/08/2025. Parte LEANDRO MARTINS DE SOUZA, Guia 5756379, Subguia 5525533. Fase de Conhecimento
16/07/2025 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 23:00

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - LEANDRO MARTINS DE SOUZA - Guia 5756379 - R$ 29,25 - Fase de Conhecimento
04/07/2025 09:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/07/2025 18:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL1FAZ -> COJUN
03/07/2025 18:49

Baixa Definitiva
03/07/2025 18:48

Trânsito em Julgado
06/06/2025 00:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
06/06/2025 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0001415-54.2024.8.27.2716/TO (originário: processo nº 00061343020248272700/RS)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISIMPETRANTE: LEANDRO MARTINS DE SOUZAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 29/05/2025 - Lavrada Certidão
29/05/2025 13:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
29/05/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
29/05/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
29/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:02

Lavrada Certidão
15/04/2025 17:38

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL1FAZ Número: 00014155420248272716/TJTO
13/12/2024 14:29

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO
12/12/2024 19:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
14/11/2024 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
13/11/2024 14:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/10/2024 15:30

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5583768, Subguia 55408 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 7,06
18/10/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/10/2024 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
17/10/2024 11:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5583768, Subguia 5445470
17/10/2024 11:18

Juntada - Guia Gerada - Apelação - LEANDRO MARTINS DE SOUZA - Guia 5583768 - R$ 7,06
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77
03/10/2024 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
03/10/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/09/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/09/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/09/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/09/2024 09:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Denegação - Segurança
17/09/2024 12:58

Conclusão para julgamento
13/09/2024 19:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/08/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 14:52

Protocolizada Petição
19/08/2024 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/07/2024 10:54

Protocolizada Petição
02/07/2024 17:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 63
01/07/2024 15:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 63
01/07/2024 15:10

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
27/06/2024 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
27/06/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/06/2024 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
27/06/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/06/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 12:56

Lavrada Certidão
27/06/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 21:42

Decisão - Não-Concessão - Liminar
21/06/2024 12:20

Conclusão para despacho
20/06/2024 17:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL4CIVJ para TOPAL1FAZJ)
18/06/2024 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TODIA1ECIVJ para TOPAL4CIVJ)
13/06/2024 14:12

Decisão - Declaração - Incompetência
13/06/2024 09:51

Conclusão para decisão
12/06/2024 16:28

Processo Corretamente Autuado
11/06/2024 07:44

Distribuído por sorteio
10/06/2024 13:57

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte COMANDANTE-GERAL - POLICIA MILITAR DO TOCANTINS - PALMAS - EXCLUÍDA
10/06/2024 13:49

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - SCPLE -> DISTR
10/06/2024 13:49

Juntada - Certidão
16/05/2024 17:13

Protocolizada Petição
16/05/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
15/05/2024 18:05

Juntada - Petição - Requerimento da Parte
15/05/2024 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
13/05/2024 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
13/05/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/05/2024 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
07/05/2024 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2024 14:31

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> SCPLE
07/05/2024 14:31

Decisão - Declaração - Incompetência - Monocrático
03/05/2024 17:52

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - SCPLE -> SGB02
03/05/2024 17:52

Juntada - Petição - Requerimento da Parte
03/05/2024 16:34

Protocolizada Petição
30/04/2024 15:18

Juntada - Petição - Requerimento da Parte
30/04/2024 12:01

Protocolizada Petição
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
28/04/2024 18:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
28/04/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/04/2024 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2024 08:56

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> SCPLE
23/04/2024 15:06

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - SCPLE -> SGB02
23/04/2024 15:06

Juntada - Petição - Requerimento da Parte
22/04/2024 20:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
22/04/2024 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/04/2024 17:34

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 16
18/04/2024 16:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 16
18/04/2024 16:20

Expedido Mandado - TJTOCEMAN
18/04/2024 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/04/2024 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/04/2024 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/04/2024 15:40

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLICIA MILITAR DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
17/04/2024 20:31

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> SCPLE
17/04/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5372747, Subguia 1469 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 29,12
17/04/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5372748, Subguia 1415 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 50,00
15/04/2024 17:38

Protocolizada Petição
15/04/2024 16:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5372748, Subguia 5370222
15/04/2024 16:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5372747, Subguia 5370221
15/04/2024 16:21

Juntada - Guia Gerada - Taxas - LEANDRO MARTINS DE SOUZA - Guia 5372748 - R$ 50,00
15/04/2024 16:21

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LEANDRO MARTINS DE SOUZA - Guia 5372747 - R$ 29,12
15/04/2024 16:21

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELVOTOACORDAO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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