26/06/2025 14:31

Baixa Definitiva
26/06/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91
20/06/2025 02:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/06/2025 00:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
06/06/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0001117-62.2024.8.27.2716/TO (originário: processo nº 00062061720248272700/RS)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISIMPETRANTE: LUIZ DIAS SANTANAADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 29/05/2025 - Lavrada Certidão
29/05/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
29/05/2025 13:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
29/05/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
29/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:02

Lavrada Certidão
31/03/2025 17:08

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL1FAZ Número: 00011176220248272716/TJTO
13/12/2024 14:42

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO
13/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
12/12/2024 18:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
13/11/2024 14:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
13/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
12/11/2024 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
18/10/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/10/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/10/2024 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
15/10/2024 12:33

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5580725, Subguia 54379 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 7,06
14/10/2024 18:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5580725, Subguia 5444412
14/10/2024 11:04

Juntada - Guia Gerada - Apelação - LUIZ DIAS SANTANA - Guia 5580725 - R$ 7,06
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 71
26/09/2024 12:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
26/09/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/09/2024 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/09/2024 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/09/2024 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/09/2024 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/09/2024 09:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Denegação - Segurança
15/08/2024 15:11

Conclusão para julgamento
25/07/2024 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/07/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
05/06/2024 12:06

Protocolizada Petição
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/05/2024 20:07

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 56
17/05/2024 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/05/2024 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/05/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 14:51

Lavrada Certidão
13/05/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 14:03

Decisão - Não-Concessão - Liminar
09/05/2024 12:36

Conclusão para despacho
08/05/2024 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TODIA1ECIVJ para TOPAL1FAZJ)
08/05/2024 15:23

Decisão - Declaração - Incompetência
08/05/2024 09:51

Conclusão para decisão
07/05/2024 14:42

Processo Corretamente Autuado
07/05/2024 13:08

Distribuído por sorteio
07/05/2024 12:31

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - SCPLE -> DISTR
07/05/2024 12:30

Juntada - Certidão
07/05/2024 12:30

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte COMANDANTE-GERAL - POLICIA MILITAR DO TOCANTINS - PALMAS - EXCLUÍDA
07/05/2024 12:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 23
06/05/2024 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
06/05/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/05/2024 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2024 12:22

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - SGB04 -> SCPLE
06/05/2024 12:22

Decisão - Declaração - Incompetência - Monocrático
03/05/2024 16:34

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - SCPLE -> SGB04
03/05/2024 16:34

Juntada - Certidão
03/05/2024 16:07

Protocolizada Petição
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
28/04/2024 19:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
28/04/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/04/2024 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2024 17:11

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - SGB04 -> SCPLE
24/04/2024 16:01

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - SCPLE -> SGB04
24/04/2024 16:01

Juntada - Petição - Requerimento da Parte
24/04/2024 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
24/04/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/04/2024 15:23

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 21
19/04/2024 17:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 21
19/04/2024 17:42

Expedido Mandado - TJTOCEMAN
19/04/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/04/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/04/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/04/2024 16:37

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - SGB04 -> SCPLE
18/04/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5372835, Subguia 1491 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 50,00
18/04/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5372834, Subguia 1485 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 29,12
17/04/2024 12:02

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLICIA MILITAR DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
17/04/2024 12:01

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - SCPLE -> SGB04
17/04/2024 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
17/04/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/04/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2024 17:42

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - SGB04 -> SCPLE
16/04/2024 17:42

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
16/04/2024 13:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5372835, Subguia 5370277
16/04/2024 13:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5372834, Subguia 5370276
16/04/2024 13:11

Juntada - Guia Gerada - Taxas - LUIZ DIAS SANTANA - Guia 5372835 - R$ 50,00
16/04/2024 13:11

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LUIZ DIAS SANTANA - Guia 5372834 - R$ 29,12
16/04/2024 13:11

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELVOTOACORDAO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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