04/09/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
03/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010965-68.2023.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: SILVANEIDE MARIA TAVARESADVOGADO(A): RAPHAEL LEMOS BRANDÃO (OAB TO007448)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 02/09/2025 - PETIÇÃO
02/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
02/09/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
13/08/2025 15:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
21/07/2025 19:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 75
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/07/2025 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2025 15:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 75
10/07/2025 15:29

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
10/07/2025 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
04/07/2025 10:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/07/2025 10:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/07/2025 09:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 08:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 08:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 08:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010965-68.2023.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: SILVANEIDE MARIA TAVARESADVOGADO(A): RAPHAEL LEMOS BRANDÃO (OAB TO007448)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 01/07/2025 - Lavrada Certidão
02/07/2025 20:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
02/07/2025 20:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
02/07/2025 20:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
01/07/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:59

Lavrada Certidão
23/06/2025 17:13

Despacho - Mero expediente
18/06/2025 16:49

Conclusão para despacho
10/06/2025 15:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
29/05/2025 15:56

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Mandado de Segurança Cível"
29/05/2025 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
29/05/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/05/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
29/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:02

Lavrada Certidão
21/03/2025 16:03

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL1FAZ Número: 00109656820238272729/TJTO
03/06/2024 12:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 00109656820238272729/TJTO
30/10/2023 14:52

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO
30/10/2023 14:52

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/09/2023 21:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
05/09/2023 14:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 15:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
29/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/08/2023 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/08/2023 11:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
03/08/2023 10:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
14/07/2023 08:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
14/07/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/07/2023 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
10/07/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/07/2023 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/07/2023 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/07/2023 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/07/2023 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/07/2023 15:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Concessão - Segurança
27/06/2023 17:41

Conclusão para julgamento
22/06/2023 17:46

Despacho - Mero expediente
22/06/2023 14:37

Conclusão para despacho
21/06/2023 18:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
09/06/2023 15:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/05/2023 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/05/2023 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
28/04/2023 09:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 17:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
17/04/2023 15:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/03/2023 12:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
27/03/2023 12:57

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
27/03/2023 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2023 09:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 10
26/03/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/03/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/03/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/03/2023 15:46

Lavrada Certidão
24/03/2023 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/03/2023 14:34

Decisão - Não-Concessão - Liminar
23/03/2023 13:30

Conclusão para despacho
23/03/2023 13:30

Processo Corretamente Autuado
23/03/2023 12:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL6CIVJ para TOPAL1FAZJ)
23/03/2023 12:40

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/03/2023 10:09

Protocolizada Petição
23/03/2023 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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