STJ - 0016167-31.2020.8.27.2729

08/08/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

08/08/2024 14:53

Transitado em Julgado em 06/08/2024

13/06/2024 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 494545/2024

13/06/2024 14:57

Protocolizada Petição 494545/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2024

13/06/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 29835/2024 - AgInt

12/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/06/2024 23:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0029835 - AgInt no REsp 2102945 - Publicação prevista para 13/06/2024

10/06/2024 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00029835/2024 - AgInt no REsp 2102945/TO

03/06/2024 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000388-2024-AJC-2T)

21/05/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2024

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2024 17:02

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00029835/2024 - AgInt no REsp 2102945/TO

02/05/2024 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

02/05/2024 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/05/2024 09:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 343898/2024

02/05/2024 08:15

Protocolizada Petição 343898/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/05/2024

03/04/2024 16:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/04/2024 16:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/04/2024 15:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

31/03/2024 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2024 10:03

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/03/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/02/2024 e término em 21/03/2024, para MUNICÍPIO DE PALMAS apresentar resposta à petição n. 29835/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 727.

24/01/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/01/2024 Petição Nº 29835/2024 -

23/01/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/01/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 29835/2024. Publicação prevista para 24/01/2024)

22/01/2024 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 29835/2024

22/01/2024 18:32

Protocolizada Petição 29835/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/01/2024

01/12/2023 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 15:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS e não-provido ou denegada

24/10/2023 08:01

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

23/10/2023 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

23/10/2023 13:15

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

10/10/2023 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS