17/07/2025 13:51

Conclusão para despacho
08/07/2025 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 09:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 05:13

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 05:11

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 07:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 04:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 04:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 0020360-16.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50031337920128272729/TO)RELATOR: AGENOR ALEXANDRE DA SILVAEMBARGANTE: GENERINO RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): ALEXANDRE GUIMARÃES BEZERRA (OAB TO007635)ADVOGADO(A): GERSON SILVANO DE PAIVA FILHO (OAB TO005361)ADVOGADO(A): ALMIRO DE FARIA JUNIOR (OAB TO007596)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 18/06/2025 - Protocolizada Petição - CONTESTAÇÃO
02/07/2025 19:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
02/07/2025 16:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
02/07/2025 16:53

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
25/06/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
12/06/2025 15:28

Juntada - Informações
10/06/2025 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
28/05/2025 10:23

Protocolizada Petição
28/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
27/05/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/05/2025 15:16

Expedido Ofício
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
26/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Terceiro Cível Nº 0020360-16.2025.8.27.2729/TOEMBARGANTE: GENERINO RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): ALEXANDRE GUIMARÃES BEZERRA (OAB TO007635)EMBARGADO: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SAMOM LTDAADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DUARTE JÚNIOR (OAB TO006692)ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO VIEIRA (OAB TO005519)DESPACHO/DECISÃODEFIRO o pedido liminar para determinar o cancelamento da indisponibilidade do imóvel matriculado sob o n.º 44.768, averbação AV07-44.768, do Cartório de Registro de Imóveis de Palmas/TO, no sistema CNIB, até o julgamento dos presentes embargos ou decisão em sentido contrário.

OFICIE-SE ao Cartório de Registro de Imóveis de Palmas/TO, requisitando-lhe o cancelamento da averbação AV07-44.768, às margens da matrícula n.º 44.768.

Informando que a parte embargante se encontra sob o pálio da justiça gratuita. TRASLADE-SE CÓPIA desta decisão para os autos n.º 5003133-79.2012.8.27.2729, para que ali surta os seus efeitos.

CITE-SE a parte embargada, por meio do advogado cadastrado no feito principal, para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contestação, nos termos do artigo 679 do Caderno Instrumental Civil.

INTIMEM-SE.
23/05/2025 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2025 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2025 12:05

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003133-79.2012.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 9
23/05/2025 12:02

Decisão - Concessão - Liminar
23/05/2025 11:40

Conclusão para despacho
23/05/2025 10:41

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
22/05/2025 16:49

Conclusão para despacho
22/05/2025 16:48

Processo Corretamente Autuado
22/05/2025 16:48

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Bem de Família Legal - Para: Reivindicação
12/05/2025 10:43

Juntada - Guia Gerada - Taxas - GENERINO RODRIGUES DA SILVA - Guia 5709304 - R$ 6.143,53
12/05/2025 10:43

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - GENERINO RODRIGUES DA SILVA - Guia 5709303 - R$ 3.750,38
12/05/2025 10:43

Distribuído por dependência - Número: 50031337920128272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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