25/08/2025 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
25/08/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
21/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
21/08/2025 00:00

Intimação

Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Nº 0022902-07.2025.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000024-38.2008.8.27.0000/RS AUTOR: MARCIETE DUARTE DA SILVAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578) DESPACHO/DECISÃO Ao exame, observo que, instada a promover o preparo legal do feito, a parte autora manifestou pela desistência da ação, pugnando pelo cancelamento da distribuição.

Destarte, nos termos do artigo 290, do CPC, determino o cancelamento da distribuição do presente feito, observada as cautelas de praxe, especialmente a baixa no sistema processual eletrônico.

Cumpra-se.

Araguaína/TO, 30 de Junho de 2025.
20/08/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:18

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
18/08/2025 17:27

Conclusão para despacho
13/08/2025 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
06/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
05/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
19/07/2025 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
15/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
11/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 10:26

Decisão - Cancelamento da distribuição
20/06/2025 01:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 17:15

Conclusão para despacho
18/06/2025 16:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 14
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
30/05/2025 00:00

Intimação

Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Nº 0022902-07.2025.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000024-38.2008.8.27.0000/RS AUTOR: MARCIETE DUARTE DA SILVAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução individual de título judicial formado em mandado de segurança coletivo, sendo, portanto, processo autônomo dependente do recolhimento das despesas processuais.

O item 25-A, da Tabela II da Lei n.º 1.286/2001, dispõe que: 25-A.

Nos processos de cumprimento individual de sentença da sentença coletiva, cobra-se 70% das custas judiciais do item 19, respeitados os limites mínimo e máximo previstos naquele item, com a consequente redução: (Acrescentado pela Lei nº 3.892, de 29/03/2022). a) quando o devedor efetuar o pagamento no prazo da citação, as custas judiciais serão reduzidas a 20% do item 19, devendo ser restituída ao interessado a quantia recebida a maior.(NR) b) quando o devedor possuir notória liquidez, as custas processuais poderão ser recolhidas ao final do processo de cumprimento de sentença, desde que o processo originário já tenha trânsito em julgado, ou se encontre em fase final de recursos repetitivos decididos pelas Cortes Superiores, e que se trate, também, de matéria decidida em situação de repercussão geral; c) aplica-se à Taxa Judiciária o disposto na alínea b deste dispositivo Desta forma, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o pagamento das despesas processuais ou juntar aos autos documentos hábeis a comprovar sua hipossuficiência de recursos (com contracheques e declaração de imposto de renda atualizada), sob pena de cancelamento da distribuição.

Cumpra-se.

Araguaína - TO, data certificada pelo sistema.
29/05/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
28/05/2025 16:45

Despacho - Mero expediente
28/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 17:03

Conclusão para despacho
27/05/2025 17:02

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/05/2025 16:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOARA1EFAZJ)
27/05/2025 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2025 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2025 11:35

Decisão - Declaração - Incompetência
26/05/2025 16:38

Conclusão para despacho
26/05/2025 16:38

Processo Corretamente Autuado
26/05/2025 16:37

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
26/05/2025 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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