06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/06/2025 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 16:51

Despacho - Mero expediente
25/06/2025 12:31

Conclusão para despacho
25/06/2025 12:21

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
24/06/2025 16:59

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
20/06/2025 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 19:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
11/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0054779-96.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: VANUSIA VIEIRA CORREIA CARVELLIADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 10/06/2025 - Trânsito em Julgado
10/06/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
10/06/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:40

Trânsito em Julgado
26/05/2025 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/05/2025 12:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
20/05/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/05/2025 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 18:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/03/2025 13:11

Conclusão para julgamento
27/03/2025 18:42

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
18/03/2025 16:02

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
12/03/2025 12:21

Conclusão para julgamento
11/03/2025 23:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/03/2025 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
08/03/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/02/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
26/02/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/02/2025 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 13:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
19/02/2025 13:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/02/2025 08:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 14:47

Despacho - Determinação de Citação
11/02/2025 12:59

Conclusão para despacho
06/02/2025 13:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/01/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 13:50

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
09/01/2025 12:23

Conclusão para despacho
19/12/2024 16:15

Processo Corretamente Autuado
19/12/2024 16:15

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/12/2024 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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