25/06/2025 17:23

Conclusão para despacho
25/06/2025 17:22

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/06/2025 11:02

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
16/06/2025 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 03:58

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 03:58

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 02:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 02:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0004220-04.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ROSANGELA GUIOMAR DA LUZADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 30/05/2025 - Trânsito em Julgado
30/05/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:40

Trânsito em Julgado
29/05/2025 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
20/05/2025 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/05/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/05/2025 20:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
20/03/2025 19:13

Conclusão para julgamento
20/03/2025 19:02

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
14/03/2025 14:08

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
11/03/2025 13:11

Conclusão para julgamento
10/03/2025 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
10/03/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/03/2025 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
04/03/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/02/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
28/02/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/02/2025 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2025 02:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
13/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/02/2025 12:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 18:44

Despacho - Determinação de Citação
31/01/2025 13:03

Conclusão para despacho
31/01/2025 13:03

Processo Corretamente Autuado
31/01/2025 10:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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