14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
08/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
07/07/2025 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
07/07/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
07/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0045646-64.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JOSE ARIMATEIA DE MACEDOADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 109 - 04/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 108 - 02/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao TribunalEvento 107 - 02/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
04/07/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
04/07/2025 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
04/07/2025 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
04/07/2025 13:07

Lavrada Certidão
02/07/2025 18:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/07/2025 18:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
30/06/2025 22:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
12/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
11/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0045646-64.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JOSE ARIMATEIA DE MACEDOADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 10/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/06/2025 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
10/06/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
10/06/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
10/06/2025 13:44

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
10/06/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/03/2025 13:32

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
26/03/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 18:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
25/03/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/03/2025 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
19/03/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/03/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:17

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
17/03/2025 17:17

Realizado Cálculo de Liquidação
17/03/2025 15:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/03/2025 15:30

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
09/03/2025 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
21/02/2025 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
21/02/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
21/02/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 18:14

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/01/2025 13:35

Conclusão para decisão
10/01/2025 13:34

Trânsito em Julgado
16/12/2024 12:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
16/12/2024 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/12/2024 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
11/12/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/12/2024 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2024 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/12/2024 23:06

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
08/10/2024 12:32

Conclusão para decisão
30/09/2024 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
30/09/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/09/2024 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/09/2024 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
16/09/2024 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/08/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 15:51

Despacho - Mero expediente
05/08/2024 14:44

Conclusão para despacho
05/08/2024 14:43

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
05/08/2024 13:55

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
02/08/2024 17:18

Protocolizada Petição
01/08/2024 16:44

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TO4.05NJE
01/08/2024 16:44

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
01/08/2024 16:44

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
01/08/2024 16:43

Trânsito em Julgado
01/08/2024 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
01/08/2024 02:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
18/07/2024 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
18/07/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/07/2024 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/07/2024 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/07/2024 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/07/2024 14:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento
17/07/2024 12:51

Autos incluídos para julgamento eletrônico
21/05/2024 13:21

Conclusão para despacho
21/05/2024 13:21

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
21/05/2024 13:04

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
16/05/2024 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
16/05/2024 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
16/05/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/05/2024 12:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
16/05/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/05/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/05/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/05/2024 16:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
09/05/2024 18:32

Conclusão para julgamento
29/04/2024 15:16

Encaminhamento Processual - TOGUREPREC -> TO4.05NJE
24/04/2024 17:44

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
25/01/2024 14:05

Conclusão para julgamento
17/01/2024 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
17/01/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/01/2024 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
12/01/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/01/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/01/2024 15:53

Despacho - Mero expediente
08/01/2024 15:58

Conclusão para despacho
13/12/2023 09:17

Protocolizada Petição
12/12/2023 16:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
12/12/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/12/2023 16:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/12/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/12/2023 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2023 17:07

Despacho - Mero expediente
05/12/2023 11:10

Conclusão para despacho
30/11/2023 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
30/11/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/11/2023 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1JEJ para TOGUREPRECJ)
29/11/2023 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2023 17:08

Decisão - Determinação - Distribuição
27/11/2023 16:13

Protocolizada Petição
27/11/2023 15:14

Conclusão para despacho
27/11/2023 15:14

Processo Corretamente Autuado
24/11/2023 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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