02/09/2025 15:26

Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE
02/09/2025 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 152
29/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 152
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 152
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0009582-45.2023.8.27.2700/TORELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALREQUERENTE: EDUARDO CESAR DE MENEZES DIAS RIBEIROADVOGADO(A): PAULA FABRINE ANDRADE PIRES (OAB TO009265)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 150 - 27/08/2025 - Despacho Mero Expediente Presidente ou Vice PresidenteEvento 147 - 21/08/2025 - PETIÇÃO
27/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 152
27/08/2025 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2025 13:48

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
27/08/2025 13:48

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente
26/08/2025 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/08/2025 15:33

Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE
21/08/2025 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
16/06/2025 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140
16/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 140
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 140
12/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 140
12/06/2025 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
12/06/2025 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
10/06/2025 17:52

Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Remetida
06/06/2025 09:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132
06/06/2025 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
04/06/2025 11:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131
04/06/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
02/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
30/05/2025 16:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 131
30/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:58

Juntada - Documento - Informações
30/05/2025 11:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126
30/05/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 126
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0009582-45.2023.8.27.2700/TO REQUERENTE: EDUARDO CESAR DE MENEZES DIAS RIBEIROADVOGADO(A): PAULA FABRINE ANDRADE PIRES (OAB TO009265) ATO ORDINATÓRIO Considerando o evento 116, solicitamos de Vossa Excelência as informações bancárias da parte beneficiária para expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV e, também no caso de honorários contratuais e sucumbenciais.Importa em destacar que, o sistema financeiro brasileiro tem diversidades de agências e contas de acordo com o perfil do cliente e, assim as agências e contas têm suas particulares específicas.

Por exemplo, a Caixa Econômica Federal o seu número no sistema financeiro é 104, a incluir tipos variados de operações: 001, 013, 003, 006, entre outros; o número do Banco do Brasil é 001, com operação especial em contas de poupança: 051, e assim por diante.O não preenchimento correto das informações bancárias ocasionará o cancelamento futuro do alvará judicial eletrônico, a exigir uma nova expedição.

Ex.:Respeitosamente,
29/05/2025 13:14

Ciência - Expedida/Certificada
29/05/2025 13:14

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
12/05/2025 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/04/2025 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
07/04/2025 22:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119
07/04/2025 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
01/04/2025 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2025 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2025 13:56

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
01/04/2025 13:55

Decisão - Outras Decisões
17/03/2025 12:43

Remessa Interna - CONTAD -> SCPRE
17/03/2025 12:42

Contador - Cálculo - Conta Atualizada
14/03/2025 16:03

Remessa Interna - DJPRES -> CONTAD
14/03/2025 16:02

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
14/03/2025 15:48

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
10/03/2025 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/02/2025 14:56

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
25/02/2025 14:56

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente
06/02/2025 16:46

Remessa Interna - SCPLE -> SCPRE
06/02/2025 16:46

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
09/01/2025 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95
13/12/2024 09:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 97
04/12/2024 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
04/12/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
03/12/2024 16:47

Recebimento - Retorno do MP com ciência
03/12/2024 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96
03/12/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
28/11/2024 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/11/2024 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/11/2024 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/11/2024 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/11/2024 14:16

Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> SCPLE
28/11/2024 14:15

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
26/11/2024 17:13

Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SGB08
26/11/2024 17:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência - Colegiado - por unanimidade
26/11/2024 17:07

Juntada - Documento - Voto
14/11/2024 16:18

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
08/11/2024 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
08/11/2024 11:51

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 21/11/2024 14:00 Sequencial: 87
07/11/2024 15:36

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> SCPLE
07/11/2024 15:36

Juntada - Documento - Relatório
04/11/2024 14:40

Remessa Interna - SCPLE -> SGB08
04/11/2024 07:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/10/2024 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
07/10/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/10/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/10/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/10/2024 13:17

Remessa Interna - CCR02 -> SCPLE
02/10/2024 15:07

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCR02
02/10/2024 15:07

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
26/09/2024 14:04

Remessa Interna - CCR02 -> SGB08
26/09/2024 14:03

Conclusão para decisão
26/09/2024 13:29

Remessa Interna - CONTAD -> CCR02
26/09/2024 13:28

Contador - Cálculo - Conta Atualizada
13/09/2024 11:52

Remessa Interna - CCR02 -> CONTAD
12/09/2024 19:03

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCR02
12/09/2024 19:03

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
11/09/2024 14:57

Remessa Interna - SCPLE -> SGB08
11/09/2024 11:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/08/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:07

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> SCPLE
22/08/2024 16:07

Despacho - Mero Expediente
07/08/2024 12:45

Remessa Interna - DJPRES -> SGB08
06/08/2024 17:37

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
06/08/2024 17:37

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente
27/06/2024 13:58

Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE
15/05/2024 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/04/2024 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2024 16:50

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
29/04/2024 16:50

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente
17/04/2024 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/04/2024 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para PRESI)
11/04/2024 12:37

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
11/04/2024 12:37

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Mandado de Segurança Cível"
11/04/2024 12:36

Processo Reativado
10/04/2024 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/01/2024 16:36

Baixa Definitiva
23/01/2024 16:35

Trânsito em Julgado
14/12/2023 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
27/11/2023 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
13/11/2023 17:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 08/12/2023
07/11/2023 16:03

Recebimento - Retorno do MP com ciência
07/11/2023 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
25/10/2023 10:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
25/10/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/10/2023 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/10/2023 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/10/2023 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/10/2023 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/10/2023 17:17

Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> SCPLE
23/10/2023 17:17

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
20/10/2023 14:52

Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SGB08
20/10/2023 14:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Concessão - Segurança - Colegiado - por unanimidade
20/10/2023 08:00

Juntada - Documento - Voto
11/10/2023 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/10/2023 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/10/2023 11:56

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
04/10/2023 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/10/2023 11:29

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/10/2023 14:00 Sequencial: 112
13/09/2023 10:20

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> SCPLE
13/09/2023 10:20

Juntada - Documento - Relatório
25/08/2023 14:56

Remessa Interna - SCPLE -> SGB08
25/08/2023 14:56

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
25/08/2023 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
25/08/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/08/2023 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2023 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
15/08/2023 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/08/2023 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
03/08/2023 10:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 11/08/2023
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
20/07/2023 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
20/07/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/07/2023 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/07/2023 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/07/2023 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/07/2023 14:01

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXCLUÍDA
19/07/2023 10:00

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> SCPLE
19/07/2023 10:00

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela - Monocrático
18/07/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Ciência • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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