28/08/2025 17:20

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
26/08/2025 02:02

Disponibilização de Pauta - no dia 26/08/2025 Data da sessão: 04/09/2025 14:00
26/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 04 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 0003595-64.2020.8.27.2722/TO (Pauta: 6) RELATORA: Desembargadora MAYSA VENDRAMINI ROSAL APELANTE: RAIMUNDO COSTA MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CARLA SILVA BORGES (OAB TO006362) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) INTERESSADO: Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Gurupi Publique-se e Registre-se.Palmas, 25 de agosto de 2025.

Desembargadora MAYSA VENDRAMINI ROSAL Presidente
25/08/2025 13:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2025
25/08/2025 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
25/08/2025 13:36

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 04/09/2025 14:00 Sequencial: 6
07/08/2025 14:04

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SCPRE -> SCPLE
07/08/2025 14:04

Juntada - Documento - Relatório
01/08/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5393307, Subguia 7496 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 290,00
30/07/2025 16:18

Remessa Interna - SREC -> SCPRE
30/07/2025 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119
28/07/2025 17:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5393307, Subguia 5377715
28/07/2025 17:04

Juntada - Guia Gerada - Agravo - BANCO DO BRASIL SA - Guia 5393307 - R$ 290,00
23/07/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
22/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 0003595-64.2020.8.27.2722/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0003595-64.2020.8.27.2722/TO APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU)ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) DESPACHO Tendo em vista que, no momento do ato da interposição do Agravo Interno (Evento 110), o recorrente não juntou aos autos o comprovante de pagamento do preparo recursal, nos termos do Art. 1.007, §4º do Código de Processo Civil, determino a intimação do recorrente, na pessoa de seu procurador judicial, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos o comprovante de pagamento do preparo recursal, em dobro, mediante recolhimento ou complementação, sob pena de deserção.

Cumpra-se.
21/07/2025 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2025 17:42

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
21/07/2025 17:42

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente
16/07/2025 15:29

Remessa Interna - SREC -> SCPRE
16/07/2025 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111
07/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003595-64.2020.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00035956420208272722/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELANTE: RAIMUNDO COSTA MENDES (AUTOR)ADVOGADO(A): ANA CARLA SILVA BORGES (OAB TO006362)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 03/07/2025 - PETIÇÃO
03/07/2025 18:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
03/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/07/2025 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102
20/06/2025 08:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
20/06/2025 08:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
10/06/2025 03:36

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
09/06/2025 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103
09/06/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
08/06/2025 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/06/2025 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2025 19:22

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
06/06/2025 19:22

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente
05/06/2025 15:53

Remessa Interna - SREC -> SCPRE
05/06/2025 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95
03/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
02/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 0003595-64.2020.8.27.2722/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0003595-64.2020.8.27.2722/TO APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU)ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) DESPACHO Tendo em vista que, no momento do ato da interposição do Recurso Especial (Evento 85), o recorrente não juntou aos autos o comprovante de pagamento do preparo recursal, nos termos do Art. 1.007, §4º do Código de Processo Civil, determino a intimação do recorrente, na pessoa de seu procurador judicial, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos o comprovante de pagamento do preparo recursal, em dobro, mediante recolhimento ou complementação, sob pena de deserção.

Cumpra-se.
30/05/2025 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2025 17:03

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
29/05/2025 17:03

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente
26/05/2025 11:01

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
26/05/2025 11:01

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
26/05/2025 09:41

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
25/05/2025 22:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
30/04/2025 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
30/04/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/04/2025 14:31

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC
08/04/2025 21:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
26/03/2025 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
11/03/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/03/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:16

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02
06/03/2025 17:16

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
27/02/2025 19:01

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02
27/02/2025 18:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Agravo Regimental - Colegiado - por unanimidade
27/02/2025 18:26

Juntada - Documento - Voto
12/02/2025 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/02/2025 14:37

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
29/01/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
29/01/2025 13:21

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Extraordinária Data da sessão: 12/02/2025 14:00 Sequencial: 686
13/01/2025 10:12

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02
13/01/2025 10:12

Juntada - Documento - Relatório
07/01/2025 18:00

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
26/12/2024 11:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
03/12/2024 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024
29/11/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/11/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:14

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02
28/11/2024 16:14

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
28/11/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5383438, Subguia 4185 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 24,00
27/11/2024 15:22

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
27/11/2024 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
25/11/2024 15:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5383438, Subguia 5373990
25/11/2024 15:30

Juntada - Guia Gerada - Agravo - BANCO DO BRASIL SA - Guia 5383438 - R$ 24,00
13/11/2024 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
06/11/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
22/10/2024 19:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
22/10/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/10/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 20:46

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02
21/10/2024 20:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
18/10/2024 12:52

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
17/10/2024 12:53

Remessa Interna - NUGEPAC -> CCI02
16/10/2024 16:50

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Recurso Especial Repetitivo
16/10/2024 10:49

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
23/04/2024 19:55

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
08/04/2024 17:30

Remessa Interna - CCI02 -> NUGEPAC
08/04/2024 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
15/03/2024 12:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
13/03/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
01/03/2024 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
28/02/2024 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/02/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 17:19

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02
28/02/2024 17:19

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
28/02/2024 07:01

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
28/02/2024 06:54

Retirado de pauta
21/02/2024 14:52

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
14/02/2024 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/02/2024 14:50

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/02/2024 00:00 Sequencial: 577
31/01/2024 18:22

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02
31/01/2024 14:14

Juntada - Documento - Relatório
26/01/2024 17:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
25/01/2024 17:16

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
29/11/2023 15:17

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
28/11/2023 20:02

Remessa Interna - NUGEPAC -> CCI02
09/11/2023 20:34

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
02/05/2023 18:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/03/2023 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/12/2020 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
18/11/2020 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
15/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/11/2020 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
09/11/2020 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/11/2020 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/11/2020 15:24

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
05/11/2020 14:49

Remessa Interna - CCI02 -> NUGEP
05/11/2020 14:49

Ciência - Expedida/Certificada
05/11/2020 14:48

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2020 14:48

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2020 16:42

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02
04/11/2020 16:42

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático
08/10/2020 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00