01/09/2025 18:03

Conclusão para despacho
27/08/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
19/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
18/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
18/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0026916-40.2024.8.27.2706/TO REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE ROCHA DE MEDEIROSADVOGADO(A): RAFAEL ANDRADE BIÂNGULO (OAB TO007421)REQUERENTE: RAILSON FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): RAFAEL ANDRADE BIÂNGULO (OAB TO007421) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO intimo a parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os documentos juntados no evento 42.
13/08/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2025 19:04

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 19:03

Lavrada Certidão
13/08/2025 18:55

Lavrada Certidão
13/08/2025 18:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Lavrada Certidão - 13/08/2025 18:49:26)
03/06/2025 18:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
28/05/2025 07:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 23:00

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/05/2025 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
19/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0026916-40.2024.8.27.2706/TO REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE ROCHA DE MEDEIROSADVOGADO(A): RAFAEL ANDRADE BIÂNGULO (OAB TO007421)REQUERENTE: RAILSON FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): RAFAEL ANDRADE BIÂNGULO (OAB TO007421) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO intimo a parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os documentos juntados no evento 29.
16/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 16:22

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 24
05/02/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
03/02/2025 17:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
03/02/2025 17:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
03/02/2025 17:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 24
03/02/2025 17:25

Expedido Mandado - TOARACEMAN
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 17 e 18
23/01/2025 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
23/01/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/01/2025 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
15/01/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
15/01/2025 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
08/01/2025 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
19/12/2024 18:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2024 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2024 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2024 18:30

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
19/12/2024 18:22

Conclusão para despacho
19/12/2024 18:21

Processo Corretamente Autuado
19/12/2024 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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