TJTO - 0028163-21.2023.8.27.2729
1ª instância - 1º Juizado Especial - Palmas
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 07:54
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
-
20/06/2025 04:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
04/06/2025 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/06/2025 14:32
Despacho - Mero expediente
-
04/06/2025 11:33
Conclusão para despacho
-
04/06/2025 11:33
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
-
03/06/2025 16:41
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
-
28/05/2025 00:47
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
25/05/2025 23:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
21/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
21/05/2025 00:00
Intimação
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0028163-21.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARIA DINOAN SOARES VIANAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.
Palmas, data registrada eletronicamente. -
19/05/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 15:58
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 14:24
Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL1JE
-
16/05/2025 14:23
Remessa - por julgamento definitivo do recurso
-
16/05/2025 14:20
Trânsito em Julgado
-
02/05/2025 15:43
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
28/03/2025 18:27
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
-
28/03/2025 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
25/03/2025 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
25/03/2025 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
24/03/2025 18:08
Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
-
21/03/2025 18:36
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
-
10/03/2025 15:17
Publicação de Pauta
-
06/03/2025 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/03/2025 14:51
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 387
-
05/03/2025 15:58
Conclusão para julgamento
-
05/03/2025 13:52
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
18/11/2024 21:42
Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
-
06/08/2024 13:19
Conclusão para despacho
-
06/08/2024 12:58
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
-
06/08/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
01/08/2024 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
01/08/2024 17:14
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
08/07/2024 20:16
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
-
08/07/2024 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
02/07/2024 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
02/07/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
02/07/2024 15:11
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
-
28/06/2024 17:50
Autos incluídos para julgamento eletrônico
-
16/02/2024 12:48
Conclusão para despacho
-
16/02/2024 10:13
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
-
26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
22/01/2024 12:20
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
-
22/01/2024 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
16/01/2024 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/01/2024 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/01/2024 11:49
Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
-
01/12/2023 17:02
Conclusão para despacho
-
01/12/2023 17:02
Recebido os autos
-
01/12/2023 15:30
Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
-
01/12/2023 14:57
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
-
01/12/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
28/11/2023 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/11/2023 09:58
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
-
11/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
08/11/2023 11:21
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
-
08/11/2023 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
01/11/2023 10:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
01/11/2023 10:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
01/11/2023 10:02
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
-
31/10/2023 16:17
Conclusão para julgamento
-
31/10/2023 15:38
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
23/10/2023 15:37
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
-
23/10/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
18/10/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 16:04
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
-
18/10/2023 15:35
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
-
18/10/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
17/10/2023 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
10/10/2023 14:07
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
-
02/10/2023 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
-
02/10/2023 18:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
-
02/10/2023 18:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
-
05/09/2023 14:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
-
04/09/2023 14:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
16/08/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 14:37
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
01/08/2023 15:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/07/2023 17:41
Despacho - Mero expediente
-
20/07/2023 16:03
Conclusão para despacho
-
20/07/2023 16:03
Processo Corretamente Autuado
-
20/07/2023 08:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0007457-67.2025.8.27.2722
Rosana Araujo Figueredo
Nova Fronteira Urbanizadora LTDA
Advogado: Venancia Gomes Neta Figueredo
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 28/05/2025 18:17
Processo nº 0055122-92.2024.8.27.2729
Antonia Rodrigues de Oliveira
Estado do Tocantins
Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 23/06/2025 12:30
Processo nº 0026563-68.2022.8.27.2706
Conceicao de Freitas da Silva
Josy Jennyfer Martins Santos Maranhao
Advogado: Carlos Euripedes Gouveia Aguiar
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 23/11/2022 09:37
Processo nº 0001320-53.2021.8.27.2708
Francisca Aurivete Chaves Taveira
Soraya Pereira da Silva
Advogado: Pablo Mendonca Chaer
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 22/12/2021 12:01
Processo nº 0001921-86.2023.8.27.2741
Abim - Administradora Brasileira de Bens...
Jose Filho Evelin
Advogado: Leonardo Sousa Maia
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 24/10/2023 15:32