TJTO - 0000576-86.2025.8.27.2718
1ª instância - Juizo Unico - Filadelfia
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 13:42
Despacho - Mero expediente
-
02/09/2025 16:24
Conclusão para decisão
-
23/08/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
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22/08/2025 18:43
Protocolizada Petição
-
22/08/2025 11:49
Protocolizada Petição
-
20/08/2025 02:58
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
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19/08/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
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19/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 0000576-86.2025.8.27.2718/TORELATOR: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMAAUTOR: JOSÉ WILSON SILVAADVOGADO(A): ANTONIO BATISTA ROCHA ROLINS (OAB TO04859B)ADVOGADO(A): MACIEL SOUZA DA SILVA (OAB TO012742)ADVOGADO(A): LORRANY DIAS ROLINS (OAB TO011307)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 15/08/2025 - PETIÇÃO -
18/08/2025 17:10
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
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18/08/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 18:22
Protocolizada Petição
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06/08/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
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05/08/2025 20:40
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
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04/08/2025 17:34
Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 35
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04/08/2025 17:31
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
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30/07/2025 20:03
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41
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11/07/2025 17:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/07/2025
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08/07/2025 12:52
Intimado em Secretaria
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02/07/2025 02:00
Disponibilização de Edital - no dia 02/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2025
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02/07/2025 00:00
Edital
Usucapião Nº 0000576-86.2025.8.27.2718/TO AUTOR: JOSÉ WILSON SILVA RÉU: GENIVAL AMANCIO CHAVES (Espólio) E OUTRO EDITAL Nº 15091104 EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Excelentíssimo Senhor Doutor HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS, Juiz Coordenador da CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei e considerando a determinação do(a) O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz(a) de Direito LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA, da 1ª Escrivania Cível de Filadélfia, FAZ SABER a todos quantos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo Juízo da 1ª Escrivania Cível de Filadélfia/TO tramita o processo de nº 0000576-86.2025.8.27.2718, Classe: Usucapião, proposta por JOSÉ WILSON SILVA em desfavor de MARINALDA RIBEIRO CHAVES e GENIVAL AMANCIO CHAVES, e que, por este meio, procede à CITAÇÃO e ciência de eventuais TERCEIROS INTERESSADOS incertos e desconhecidos, para tomarem conhecimento da presente ação, que tem como objeto o pedido de usucapião envolvendo o imóvel a seguir descrito: DESCRIÇÃO DO BEM: Chácara Terra Prometida, Posse nº 52, com área de aproximadamente 23ha (vinte e três hectares), que é parte do imóvel rural, que está registrado sob a Matrícula n. 5.592, CRI de Babaçulândia/TO, esta com área total de 1.417.9078 há (um mil, quatrocentos e dezessete hectares, noventa ares, setenta e oito centiares), com as seguintes descrições topográficas: começa no marco MN09, na margem esquerda do Ribeirão Sangue; segue confrontando com a Fazenda Alvorada nos azimutes verdadeiros e distâncias: 100°26'45" - 759,94 metros, 90°46'25" - 728,16 metros, 83°38'21" - 586,05 metros, passando pelos marcos MN10, MN11, chega-se ao marco MN01, na margem direita do Córrego Tataíra; segue confrontando córrego abaixo, com extensão de 1.881,91 metros, e azimute e distância de marco a marco de 82°37'02" - 1.447,33 metros, chega-se ao marco MN02, na margem direita do Córrego Tataíra; segue confrontando córrego abaixo, com extensão de 495,70 metros e azimute e distância de marco a marco de 80°36'12" - 474,01 metros, chega-se ao marco MN15, na margem esquerda do Córrego Tataíra; segue confrontando córrego abaixo, com extensão de 1.039,44 metros e azimute e distância de marco a marco de 124°10'32" – 949,03 metros, chega-se ao marco MN55, na barra do córrego Tataíra com o Rio Corrente; segue confrontando Rio Corrente abaixo, com extensão de 2.406,21 metros e azimute e distância de marco a marco de 194°30'09" - 1.843,35 metros, chega-se ao marco MG500, na barra do Córrego Brejo do Inferno com o Rio Corrente; segue confrontando Córrego Brejo do Inferno acima, com extensão de 837,72 metros e azimute e distância de marco a marco de 278°30'58" - 799,90 metros, chega-se ao marco MN03, na margem direita do Córrego Brejo do Inferno; segue confrontando com o lote 04, de Aristides Dias Pereira nos seguintes azimutes e distâncias: 252°59'41" - 456,43 metros, 203°09'38" - 121,95 metros, 172°58'13" -- 105,33 metros, 172°42'39" – 530,62 metros, passando pelos marcos MN04, MN05, MG953, chegase ao marco MN6, na margem esquerda do Córrego Cachoeirinha; segue confrontando Córrego Cachoeirinha acima, com extensão de 1.544,63 metros e azimute e distância de marco a marco de 266°06'14" - 1.486,85 metros, chega-se ao marco MN07, na cabeceira do córrego Cachoeirinha; segue confrontando com o Lote 06 de Pedro Ribeiro dos Santos, no azimute e distância de 283°53'46" – 3.430,19 metros, chega-se ao marco MN08, na margem esquerda do Ribeirão Sangue; segue confrontando Ribeirão Sangue acima, com extensão de 3.919,24 metros e azimute e distância de marco a marco de 33°45'59" - 2.566,69 metros, chega-se ao marco MN09, ponto de partida da descrição de perímetro, bem como, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, ofereçam resposta, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora na petição inicial, conforme determinado no Despacho do evento 7. Tudo em conformidade com a petição inicial e decisão disponibilizadas via sistema e-Proc.
OBSERVAÇÕES: O presente edital foi expedido para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, sendo que uma via será afixada no átrio do Fórum da Comarca, bem como, será publicado no Diário da Justiça, na forma da lei.
A resposta deverá ser apresentada por meio eletrônico, através de advogado devidamente cadastrado no sistema EPROC.
Caso não tenha condições de arcar com as despesas do processo, procurar a Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Para a prática do ato processual, deve o advogado se cadastrar previamente no sistema de processo eletrônico do Tribunal de Justiça do Tocantins (e-Proc/TJTO), nos termos do art. 2º da Lei n. 11.419/2006 e Instrução Normativa n. 05/2011 do TJTO.
Em caso de substabelecimento, este deverá ser providenciado pelo profissional que já se encontra habilitado, em sua própria página de acesso ao sistema e-Proc/TJTO.
De acordo com a Instrução Normativa nº 1, de 01 de março de 2016 do TJTO é desnecessário o encaminhamento de cópia impressa da petição inicial para cumprimento de mandado/carta de citação e intimação. Para ter acesso ao inteiro teor do processo, basta acessar a Consulta Pública no site do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, através do link: eproc - Consulta Pública :: (tjto.jus.br), mediante autenticação na plataforma Gov.Br.
Após fazer o login, será redirecionado para a página de consulta pública, bastando inserir o número e a chave do processo (indicados acima) para acesso integral.
Para mais informações ou dúvidas de acesso entre em contato com o Suporte eProc/TJTO por meio do telefone (63) 3218-4248 e (63) 3218-4388, ou pelo e-mail [email protected]. É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil, denúncia disque 100. Eu, Romulo Bezerra de Almeida, Servidor de Secretaria da CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL de Araguaína, que digitei, conferi e atesto ser autêntica a assinatura do MM. Juiz Coordenador abaixo lançada. Araguaína/TO, data certificada eletronicamente. -
01/07/2025 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 02/07/2025
-
01/07/2025 16:49
Expedido Edital
-
27/06/2025 13:12
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52
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27/06/2025 13:12
Expedido Mandado - TOFILCEMAN
-
25/06/2025 17:01
Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
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25/06/2025 12:09
Conclusão para decisão
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25/06/2025 12:09
Lavrada Certidão
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24/06/2025 17:37
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 40
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21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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20/06/2025 07:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
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13/06/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
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13/06/2025 02:53
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
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12/06/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
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12/06/2025 02:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
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11/06/2025 16:55
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
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11/06/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 16:53
Ato ordinatório praticado
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11/06/2025 16:51
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
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11/06/2025 16:51
Expedido Mandado - TOFILCEMAN
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11/06/2025 16:46
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
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11/06/2025 16:46
Expedido Mandado - TOFILCEMAN
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11/06/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 16:32
Ato ordinatório praticado
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11/06/2025 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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11/06/2025 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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10/06/2025 14:10
Despacho - Mero expediente
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10/06/2025 12:29
Conclusão para decisão
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10/06/2025 03:00
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
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10/06/2025 03:00
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
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09/06/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
-
09/06/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
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07/06/2025 20:16
Remessa Interna - Outros Motivos - TOFILCEJUSC -> CPENORTECI
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07/06/2025 20:15
Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - 05/06/2025 13:00. Refer. Evento 8
-
06/06/2025 09:11
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
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06/06/2025 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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06/06/2025 01:16
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
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06/06/2025 01:15
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
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04/06/2025 16:47
Juntada - Certidão
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28/05/2025 07:35
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
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27/05/2025 16:59
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 0000576-86.2025.8.27.2718/TORELATOR: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMAAUTOR: JOSÉ WILSON SILVAADVOGADO(A): ANTONIO BATISTA ROCHA ROLINS (OAB TO04859B)ADVOGADO(A): MACIEL SOUZA DA SILVA (OAB TO012742)ADVOGADO(A): LORRANY DIAS ROLINS (OAB TO011307)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 8 - 23/05/2025 - Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico -
23/05/2025 13:10
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
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23/05/2025 13:01
Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOFILCEJUSC
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23/05/2025 13:01
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
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23/05/2025 13:01
Expedido Mandado - TOFILCEMAN
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23/05/2025 12:57
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
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23/05/2025 12:57
Expedido Mandado - TOFILCEMAN
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23/05/2025 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
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23/05/2025 12:52
Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 05/06/2025 13:00
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22/05/2025 13:36
Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
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22/05/2025 12:22
Conclusão para despacho
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22/05/2025 12:22
Processo Corretamente Autuado
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22/05/2025 12:20
Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Usucapião
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22/05/2025 12:11
Protocolizada Petição
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22/05/2025 12:10
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
22/05/2025 12:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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