TJTO - 0004254-67.2020.8.27.2724

1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 Previdenciario

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO DE SOUSA MELO

CPF *22.***.*99-91

Advogados

FRANCISCO FEITOSA FARIAS NETO

OAB: 010214/TO

CPF *64.***.*24-43

LUCILEIA GONZAGA SOUSA

OAB: 07790/TO

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

CPF *24.***.*75-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 16:49

    Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX

  • 30/06/2025 14:47

    Despacho - Mero expediente

  • 16/06/2025 12:40

    Protocolizada Petição

  • 09/06/2025 14:10

    Conclusão para despacho

  • 06/06/2025 00:13

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 22/05/2025 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 22/05/2025 09:32

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 22/05/2025 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004254-67.2020.8.27.2724/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: FRANCISCO DE SOUSA MELOADVOGADO(A): FRANCISCO FEITOSA FARIAS NETO (OAB TO010214)ADVOGADO(A): LUCILEIA GONZAGA SOUSA (OAB TO07790A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 114 - 15/05/2025 - Conta AtualizadaEvento 111 - 13/05/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv

  • 21/05/2025 14:11

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 116

  • 21/05/2025 14:08

    Protocolizada Petição

  • 21/05/2025 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/05/2025 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/05/2025 14:47

    Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> SENUJ

  • 15/05/2025 14:46

    Conta Atualizada

  • 15/05/2025 14:43

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 15/05/2025 14:16

    Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN

  • 13/05/2025 09:36

    Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

  • 24/03/2025 14:26

    Conclusão para despacho

  • 24/03/2025 08:40

    Protocolizada Petição

  • 21/03/2025 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 12/02/2025 01:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

  • 03/02/2025 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 31/01/2025 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2025 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 15:15

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

  • 10/01/2025 17:49

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 16/12/2024 12:50

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 09/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 06/12/2024 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 29/11/2024 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/11/2024 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/11/2024 16:35

    Trânsito em Julgado

  • 23/11/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 13/11/2024 13:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

  • 08/10/2024 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 04/10/2024 14:09

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 04/10/2024 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 04/10/2024 06:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 04/10/2024 06:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 04/10/2024 06:20

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

  • 30/09/2024 17:35

    Conclusão para julgamento

  • 16/09/2024 14:43

    Protocolizada Petição

  • 10/09/2024 19:17

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 11/08/2024 14:17

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 11/08/2024 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 09/08/2024 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 08/08/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2024 13:13

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ

  • 03/07/2024 12:12

    Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI

  • 03/07/2024 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2024 14:53

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 07/05/2024 17:37

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ

  • 07/05/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 17:36

    Perícia agendada

  • 17/04/2024 13:58

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 17/04/2024 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 17/04/2024 13:18

    Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI

  • 17/04/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 09:43

    Despacho - Mero expediente

  • 11/04/2024 15:59

    Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: DECDESPA 1 - Evento 60 - Despacho - Mero expediente - 22/10/2023 08:12:15

  • 11/04/2024 15:37

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Despacho - Mero expediente - 02/04/2024 16:13:09)

  • 03/04/2024 12:35

    Conclusão para despacho

  • 23/02/2024 18:00

    Conclusão para despacho

  • 22/10/2023 08:12

    Despacho - Mero expediente

  • 18/09/2023 17:46

    Conclusão para despacho

  • 13/09/2023 15:15

    Redistribuído por sorteio - (TOITG1ECIVJ para TO4.01N3GJ)

  • 13/09/2023 05:59

    Despacho - Mero expediente

  • 01/09/2023 13:51

    Protocolizada Petição

  • 31/05/2023 14:58

    Conclusão para despacho

  • 09/05/2023 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 28/04/2023 11:37

    Protocolizada Petição

  • 28/04/2023 09:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023

  • 19/04/2023 16:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023

  • 19/04/2023 14:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023

  • 28/03/2023 14:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023

  • 24/03/2023 14:43

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 09/03/2023 15:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 15:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 15:29

    Decisão - Saneamento e Organização do processo

  • 08/02/2023 12:22

    Conclusão para despacho

  • 01/12/2022 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 29/11/2022 10:52

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 25/11/2022 20:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022

  • 21/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 11/11/2022 15:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/11/2022 15:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/11/2022 15:32

    Despacho - Mero expediente

  • 01/08/2022 13:23

    Conclusão para despacho

  • 05/05/2022 15:04

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 07/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 28/03/2022 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2022 17:16

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 17/02/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/02/2022 16:02

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/12/2021 00:08

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 26/11/2021 14:15

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 26/11/2021 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 26/11/2021 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2021 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2021 10:14

    Protocolizada Petição

  • 30/07/2021 18:03

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOITGCEMAN -> TOITG1ECIV

  • 30/07/2021 17:27

    Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

  • 01/06/2021 00:09

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 27/05/2021 10:10

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 26/05/2021 07:18

    Lavrada Certidão

  • 23/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 13/05/2021 13:20

    Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECIV -> TOITGCEMAN

  • 13/05/2021 13:19

    Expedido Mandado

  • 13/05/2021 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2021 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2020 15:02

    Despacho - Mero expediente

  • 11/12/2020 12:35

    Conclusão para despacho

  • 11/12/2020 10:18

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 11/12/2020 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 10/12/2020 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/12/2020 13:08

    Despacho - Mero expediente

  • 10/12/2020 13:04

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 10/12/2020 13:04:16)

  • 10/12/2020 12:53

    Conclusão para despacho

  • 10/12/2020 12:53

    Processo Corretamente Autuado

  • 10/12/2020 11:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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