23/06/2025 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
23/06/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/06/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 15:43

Despacho - Mero expediente
12/06/2025 14:13

Conclusão para despacho
12/06/2025 14:12

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
11/06/2025 14:04

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
11/06/2025 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
04/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0013380-87.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: PAOLA RANYELE CARNEIRO SANTOSADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
02/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 12:47

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL1JE
30/05/2025 12:47

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
30/05/2025 12:46

Trânsito em Julgado
31/03/2025 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
14/03/2025 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
25/02/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/02/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/02/2025 14:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
29/01/2025 15:31

Conclusão para julgamento
28/01/2025 13:24

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
24/09/2024 13:38

Conclusão para despacho
23/09/2024 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
23/09/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/09/2024 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
19/09/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/09/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2024 14:10

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
29/08/2024 16:00

Conclusão para despacho
29/08/2024 15:49

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
28/08/2024 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/08/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/08/2024 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
09/08/2024 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
26/07/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 16:38

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
25/07/2024 15:09

Conclusão para julgamento
25/07/2024 14:33

Despacho - Mero expediente
24/07/2024 10:36

Conclusão para despacho
18/07/2024 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/07/2024 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
10/07/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/07/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:51

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
05/07/2024 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
05/07/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/07/2024 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2024 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
26/06/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/05/2024 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2024 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
07/05/2024 11:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/04/2024 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2024 13:24

Despacho - Determinação de Citação
29/04/2024 12:27

Conclusão para despacho
26/04/2024 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/04/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/04/2024 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2024 16:11

Despacho - Mero expediente
16/04/2024 16:42

Conclusão para despacho
16/04/2024 16:42

Processo Corretamente Autuado
08/04/2024 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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