02/07/2025 12:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
20/06/2025 04:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/06/2025 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2025 14:31

Despacho - Mero expediente
04/06/2025 12:18

Conclusão para despacho
04/06/2025 12:18

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
04/06/2025 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
28/05/2025 00:48

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
25/05/2025 23:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
21/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0030466-08.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARIA APARECIDA FRANCO NOLETO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
19/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:24

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL1JE
16/05/2025 14:23

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
16/05/2025 14:20

Trânsito em Julgado
02/05/2025 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
31/03/2025 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
31/03/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/03/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/03/2025 17:39

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
25/03/2025 17:32

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/03/2025 16:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
09/03/2025 03:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
25/02/2025 08:48

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
08/08/2024 14:06

Conclusão para despacho
08/08/2024 12:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
08/08/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/08/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/08/2024 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/07/2024 20:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
08/07/2024 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/07/2024 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/07/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/07/2024 18:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
02/07/2024 17:48

Autos incluídos para julgamento eletrônico
20/03/2024 14:00

Conclusão para despacho
19/03/2024 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/03/2024 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
08/03/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/03/2024 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 16:11

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
27/11/2023 15:13

Conclusão para despacho
27/11/2023 15:13

Recebido os autos
27/11/2023 14:38

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
24/11/2023 18:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
24/11/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/11/2023 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/11/2023 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/11/2023 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
06/11/2023 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/10/2023 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/10/2023 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/10/2023 12:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
25/10/2023 14:28

Conclusão para julgamento
24/10/2023 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/10/2023 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
19/10/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/10/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 13:10

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
11/10/2023 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
11/10/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/10/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/10/2023 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
03/10/2023 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/08/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/08/2023 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2023 16:07

Despacho - Mero expediente
07/08/2023 16:09

Conclusão para despacho
07/08/2023 16:08

Processo Corretamente Autuado
07/08/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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