17/07/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 18:49

Despacho - Mero expediente
16/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
15/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004103-05.2024.8.27.2743/TO REQUERENTE: CLEUSA FERREIRA DA ROCHAADVOGADO(A): THAMIRES PEREIRA BRAGA (OAB TO008387)ADVOGADO(A): ARIANE AIRES DE BRITO (OAB TO007540)ADVOGADO(A): RAQUEL FERNANDES BRITO (OAB TO010500) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos.

Diante da Portaria nº 1540, de 28 de maio de 2024, Seção VI, REMETAM-SE os presentes autos ao Bloco de competência de expedição de precatórios e requisições de obrigações de pequeno valor (BC-CEPEX).

Intimem-se.

Cumpra-se.
14/07/2025 23:33

Protocolizada Petição
14/07/2025 23:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
14/07/2025 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/07/2025 14:55

Conclusão para despacho
14/07/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/07/2025 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
20/06/2025 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 21:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
13/06/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
10/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
10/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
09/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
09/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
06/06/2025 01:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
06/06/2025 01:46

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
29/05/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/05/2025 15:06

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004103-05.2024.8.27.2743/TORELATOR: CIRO ROSA DE OLIVEIRAREQUERENTE: CLEUSA FERREIRA DA ROCHAADVOGADO(A): THAMIRES PEREIRA BRAGA (OAB TO008387)ADVOGADO(A): ARIANE AIRES DE BRITO (OAB TO007540)ADVOGADO(A): RAQUEL FERNANDES BRITO (OAB TO010500)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 13 - 27/05/2025 - Trânsito em JulgadoEvento 12 - 20/05/2025 - Julgamento Com Resolução do Mérito Homologação de Transação
27/05/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 13:24

Conclusão para despacho
27/05/2025 13:24

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
27/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:23

Trânsito em Julgado
20/05/2025 15:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
19/05/2025 14:42

Conclusão para julgamento
12/05/2025 09:52

Protocolizada Petição
09/05/2025 12:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
25/03/2025 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
21/03/2025 16:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/03/2025 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 19:03

Despacho - Mero expediente
29/01/2025 14:25

Conclusão para despacho
29/01/2025 14:25

Processo Corretamente Autuado
11/12/2024 10:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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