12/07/2025 00:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92
10/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
09/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0002355-49.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00223213720208272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORRÉU: ITACY QUEIROZ DE CIRQUEIRAADVOGADO(A): MARQUES ELEX SILVA CARVALHO (OAB TO001971)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 08/07/2025 - Audiência de Instrução e Julgamento cancelada meio eletrônico
08/07/2025 18:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
08/07/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
08/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
08/07/2025 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
08/07/2025 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
08/07/2025 16:13

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - meio eletrônico
01/07/2025 17:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 86
30/06/2025 17:58

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 69
30/06/2025 17:39

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 65
26/06/2025 15:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 86
26/06/2025 15:44

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
16/06/2025 06:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 62
13/06/2025 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
13/06/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
12/06/2025 20:32

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 74
12/06/2025 14:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 67
12/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0002355-49.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00223213720208272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORRÉU: ITACY QUEIROZ DE CIRQUEIRAADVOGADO(A): MARQUES ELEX SILVA CARVALHO (OAB TO001971)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 61 - 11/06/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada Evento 35 - 25/11/2024 - Decisão Recebimento Denúncia
11/06/2025 19:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 71
11/06/2025 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
11/06/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/06/2025 14:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 74
11/06/2025 14:20

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
11/06/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
11/06/2025 14:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 71
11/06/2025 14:17

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
11/06/2025 14:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 69
11/06/2025 14:17

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
11/06/2025 14:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 67
11/06/2025 14:17

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
11/06/2025 14:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 65
11/06/2025 14:17

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
11/06/2025 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/06/2025 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/06/2025 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/06/2025 13:59

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 11/07/2025 14:00
11/06/2025 13:58

Lavrada Certidão
10/06/2025 04:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
10/06/2025 04:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/06/2025 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/06/2025 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
06/06/2025 02:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
06/06/2025 02:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
02/06/2025 19:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
02/06/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
30/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:31

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 11/07/2025 14:00. Refer. Evento 40
30/05/2025 17:30

Lavrada Certidão
29/04/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/04/2025 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
14/04/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/04/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/04/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/11/2024 14:19

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 11/07/2025 14:00
29/11/2024 14:18

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 11/06/2025 14:00. Refer. Evento 38
29/11/2024 14:17

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 11/06/2025 14:00
27/11/2024 15:42

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte BRUNO GOMES MENDES - EXCLUÍDA
27/11/2024 15:24

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 00244134620248272706
25/11/2024 16:18

Decisão - Recebimento - Denúncia
25/11/2024 16:17

Conclusão para decisão
22/11/2024 19:07

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
13/11/2024 15:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
13/11/2024 15:16

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
11/11/2024 17:42

Despacho - Mero expediente
16/07/2024 16:59

Conclusão para decisão
09/07/2024 18:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/06/2024 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
27/06/2024 16:11

Despacho - Mero expediente
03/04/2024 13:04

Conclusão para decisão
22/03/2024 16:25

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 21
22/03/2024 13:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 21
22/03/2024 13:21

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
21/03/2024 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
19/03/2024 09:18

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/03/2024 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
07/03/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/03/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 15:28

Juntada - Documento
06/03/2024 15:27

Juntada - Documento
28/02/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 12:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
23/02/2024 15:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: BENTO FERNANDES DA LUZ (por substituição em 23/02/2024 15:33:51)
23/02/2024 15:32

Expedido Mandado - Plantão - TOARACEMAN
23/02/2024 15:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
23/02/2024 15:32

Expedido Mandado - TOARACEMAN
22/02/2024 15:15

Decisão - Recebimento - Denúncia
20/02/2024 13:35

Conclusão para decisão
08/02/2024 12:42

Processo Corretamente Autuado
08/02/2024 12:42

Alterada a parte - Situação da parte ITACY QUEIROZ DE CIRQUEIRA - DENUNCIADO
08/02/2024 12:42

Alterada a parte - Situação da parte BRUNO GOMES MENDES - DENUNCIADO
07/02/2024 18:17

Distribuído por dependência - Número: 00223213720208272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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