30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5012680-80.2011.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISRÉU: RUY ADRIANO RIBEIROADVOGADO(A): SANDALO BUENO DO NASCIMENTO (OAB TO06375A)RÉU: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUEADVOGADO(A): JORGE AUGUSTO MAGALHÃES ROCHA (OAB TO004454)ADVOGADO(A): CÉLIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA (OAB TO03115B)RÉU: JOSÉ ANÍBAL RODRIGUES ALVES LAMATTINAADVOGADO(A): BENEDITO DOS SANTOS GONÇALVES (OAB TO000618)RÉU: HAROLDO CARNEIRO RASTOLDOADVOGADO(A): HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO (OAB TO797)RÉU: CARLOS HENRIQUE AMORIMADVOGADO(A): ESLANY ALVES GONCALVES (OAB TO010718)ADVOGADO(A): PÚBLIO BORGES ALVES (OAB TO002365)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 29/05/2025 - Lavrada Certidão
19/03/2025 19:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
19/03/2025 19:23

Transitado em Julgado em 19/03/2025
08/01/2025 18:51

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 7620/2025
08/01/2025 15:01

Protocolizada Petição 7620/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/01/2025
13/12/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1112683/2024
13/12/2024 16:50

Protocolizada Petição 1112683/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2024
12/12/2024 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024
11/12/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/12/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/12/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024
10/12/2024 22:50

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS
01/10/2024 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
01/10/2024 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
01/10/2024 20:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 866773/2024
01/10/2024 20:25

Protocolizada Petição 866773/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/10/2024
21/06/2024 08:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
21/06/2024 08:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
21/06/2024 08:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1962074 (2021/0278517-0)
14/06/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/06/2024 11:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
02/05/2024 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
02/05/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
05/04/2024 16:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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