02/06/2025 14:24

Conclusão para decisão
31/05/2025 11:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 57
31/05/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000186-96.2024.8.27.2736/TORELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVAREQUERENTE: MANOEL MESSIAS NERISADVOGADO(A): ELIDIANA SOUSA DOS SANTOS (OAB TO010027)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 20/05/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/05/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
21/05/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
13/05/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/03/2025 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
25/03/2025 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/03/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2025 14:22

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
21/03/2025 14:15

Despacho - Mero expediente
21/03/2025 12:06

Conclusão para decisão
20/03/2025 17:23

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPON1ECIV
18/03/2025 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
18/03/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/03/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:13

Lavrada Certidão
11/03/2025 16:13

Trânsito em Julgado
10/03/2025 16:35

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00001869620248272736/TJTO
07/10/2024 14:32

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
07/10/2024 14:30

Lavrada Certidão
02/10/2024 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
02/10/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/10/2024 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/10/2024 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
16/09/2024 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
26/08/2024 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
07/08/2024 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/08/2024 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/08/2024 16:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
20/06/2024 15:04

Encaminhamento Processual - TOPON1ECIV -> TO4.04NFA
14/06/2024 15:04

Conclusão para julgamento
14/06/2024 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
21/05/2024 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
09/05/2024 00:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
26/04/2024 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/04/2024 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/04/2024 16:25

Decisão - Outras Decisões
26/04/2024 12:58

Conclusão para decisão
26/04/2024 08:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
26/04/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/04/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/02/2024 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5406562, Subguia 7316 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 104,74
27/02/2024 16:03

Decisão - Outras Decisões
27/02/2024 12:27

Conclusão para decisão
27/02/2024 12:27

Processo Corretamente Autuado
27/02/2024 10:01

Protocolizada Petição
27/02/2024 08:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5406562, Subguia 5380112
27/02/2024 08:37

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MANOEL MESSIAS NERIS - Guia 5406562 - R$ 104,74
27/02/2024 08:37

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MANOEL MESSIAS NERIS - Guia 5406561 - R$ 162,11
27/02/2024 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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