10/07/2025 16:56

Despacho - Mero expediente
08/07/2025 14:16

Conclusão para despacho
04/07/2025 13:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 260
02/07/2025 14:02

Protocolizada Petição
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260
18/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:40

Protocolizada Petição
09/06/2025 20:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 256
09/06/2025 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
09/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:45

Protocolizada Petição
28/05/2025 16:35

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 234
27/05/2025 23:00

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 231, 232, 233
25/05/2025 22:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 231, 232, 233
19/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Nº 0000951-55.2024.8.27.2740/TORÉU: POLIANA BARROS DOS SANTOSADVOGADO(A): FAELMA TELES AGUIAR (OAB TO006240)RÉU: MARCOS VENICIO PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): FAELMA TELES AGUIAR (OAB TO006240)RÉU: KAYKY DE SOUSA RIBEIROADVOGADO(A): FAELMA TELES AGUIAR (OAB TO006240)SENTENÇAAnte o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para o fim de CONDENAR os acusados MARCOS VENICIO PEREIRA DA SILVA, POLIANA BARROS DOS SANTOS e KAYKY DE SOUSA RIBEIRO pela prática do crime tipificado no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06.
17/05/2025 00:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOTOP1ECRI
17/05/2025 00:22

Juntada - Certidão
17/05/2025 00:04

Juntada - Certidão
16/05/2025 15:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 238
16/05/2025 15:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 236
16/05/2025 15:02

Remessa Interna - Em Diligência - TOTOP1ECRI -> TOCENALV
16/05/2025 15:02

Expedido Alvará de Soltura
16/05/2025 15:01

Expedido Alvará de Soltura
16/05/2025 14:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 231, 232 e 233
16/05/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
16/05/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
16/05/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
16/05/2025 14:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 238
16/05/2025 14:07

Expedido Mandado - TOTOPCEMAN
16/05/2025 14:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 236
16/05/2025 14:06

Expedido Mandado - TOTOPCEMAN
16/05/2025 14:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 234
16/05/2025 14:06

Expedido Mandado - Prioridade - TOANACEMAN
16/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
21/10/2024 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 227
21/10/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
21/10/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 09:32

Protocolizada Petição
08/10/2024 16:23

Conclusão para julgamento
07/10/2024 20:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 216, 217 e 218
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 216, 217 e 218
20/09/2024 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 220
20/09/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
19/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:24

Expedido Ofício
19/09/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:05

Despacho - Mero expediente
19/09/2024 15:03

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local GABINETE DA VARA CRIMINAL - 19/09/2024 08:00. Refer. Evento 170
19/09/2024 12:46

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - PLANTAO -> TOTOP1ECRI
19/09/2024 11:24

Protocolizada Petição
19/09/2024 09:39

Protocolizada Petição
19/09/2024 09:33

Conclusão para despacho
19/09/2024 09:04

Protocolizada Petição
19/09/2024 09:02

Protocolizada Petição
19/09/2024 08:54

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - TOTOP1ECRI -> PLANTAO
19/09/2024 08:54

Protocolizada Petição
18/09/2024 15:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 202
18/09/2024 15:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 187
18/09/2024 13:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 202
18/09/2024 13:15

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
18/09/2024 08:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 189
18/09/2024 08:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 193
17/09/2024 21:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 175, 176 e 177
17/09/2024 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
17/09/2024 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
17/09/2024 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
17/09/2024 17:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 191
17/09/2024 17:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 193
17/09/2024 17:13

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
17/09/2024 17:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 191
17/09/2024 17:03

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
17/09/2024 16:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 189
17/09/2024 16:56

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
17/09/2024 16:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 187
17/09/2024 16:52

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
17/09/2024 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 180
17/09/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
16/09/2024 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 178
16/09/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
16/09/2024 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/09/2024 16:54

Expedido Ofício
16/09/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/09/2024 16:31

Expedido Ofício
16/09/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/09/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/09/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/09/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/09/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:20

Despacho - Mero expediente
16/09/2024 16:19

Conclusão para despacho
16/09/2024 16:18

Conclusão para despacho
16/09/2024 16:14

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local GABINETE DA VARA CRIMINAL - 19/09/2024 08:00. Refer. Evento 141
16/09/2024 15:27

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local GABINETE DA VARA CRIMINAL - 05/09/2024 13:00. Refer. Evento 49
12/09/2024 14:32

Protocolizada Petição
11/09/2024 14:16

Protocolizada Petição
10/09/2024 22:37

Protocolizada Petição
10/09/2024 22:02

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145
10/09/2024 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
10/09/2024 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
10/09/2024 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
09/09/2024 11:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 152
09/09/2024 07:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 149
09/09/2024 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
06/09/2024 18:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 146
06/09/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
06/09/2024 17:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOTOP1ECRI
06/09/2024 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/09/2024 16:17

Expedido Ofício
06/09/2024 16:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 152
06/09/2024 16:10

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
06/09/2024 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/09/2024 16:01

Expedido Ofício
06/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/09/2024 15:53

Expedido Ofício
06/09/2024 15:12

Juntada - Outros documentos
06/09/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:53

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local GABINETE DA VARA CRIMINAL - 11/09/2024 14:00
06/09/2024 09:40

Remessa Interna - Em Diligência - TOTOP1ECRI -> TOCENALV
06/09/2024 09:39

Expedido Alvará de Soltura
05/09/2024 15:21

Decisão - Revogação - Prisão
05/09/2024 13:39

Protocolizada Petição
04/09/2024 20:39

Protocolizada Petição
03/09/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 110
30/08/2024 09:30

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 127
28/08/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 105
26/08/2024 09:27

Conclusão para despacho
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
20/08/2024 18:48

Protocolizada Petição
20/08/2024 16:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 127
20/08/2024 16:53

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
19/08/2024 21:58

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 60
15/08/2024 18:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 112
15/08/2024 11:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOTOP1ECRI
15/08/2024 11:58

Juntada - Certidão
15/08/2024 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
14/08/2024 14:59

Remessa Interna - Em Diligência - TOTOP1ECRI -> TOCENALV
14/08/2024 14:58

Expedido Alvará de Soltura
14/08/2024 14:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 111
14/08/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
14/08/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
14/08/2024 13:31

Lavrada Certidão
14/08/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/08/2024 13:19

Expedido Ofício
14/08/2024 12:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 112<br>Oficial: WILDEMBERG GOMES BOTELHO (por substituição em 14/08/2024 15:44:34)
14/08/2024 12:25

Expedido Mandado - TOARACEMAN
14/08/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
13/08/2024 18:02

Decisão - Concessão - Prisão Domiciliar
13/08/2024 16:13

Juntada - Outros documentos
12/08/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
12/08/2024 12:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
10/08/2024 01:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
10/08/2024 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/08/2024 12:49

Juntada - Informações
09/08/2024 12:06

Conclusão para decisão
09/08/2024 08:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
09/08/2024 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
08/08/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/08/2024 15:50

Protocolizada Petição
06/08/2024 13:23

Juntada - Recibos
06/08/2024 12:21

Juntada - Recibos
06/08/2024 09:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 70
05/08/2024 21:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 66
05/08/2024 15:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 72
05/08/2024 10:32

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 68
05/08/2024 10:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 74
05/08/2024 10:26

Protocolizada Petição
05/08/2024 09:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 58
05/08/2024 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
05/08/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/08/2024 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
03/08/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/08/2024 19:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 77
02/08/2024 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/08/2024 17:46

Expedido Ofício
02/08/2024 17:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 56
02/08/2024 17:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 77
02/08/2024 17:15

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
02/08/2024 17:11

Expedido Ofício
02/08/2024 17:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 74
02/08/2024 17:02

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
02/08/2024 16:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 72
02/08/2024 16:46

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
02/08/2024 16:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 70
02/08/2024 16:38

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
02/08/2024 16:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 68
02/08/2024 16:31

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
02/08/2024 16:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 66
02/08/2024 16:17

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
02/08/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/08/2024 16:09

Expedido Ofício
02/08/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 15:56

Expedido Ofício
02/08/2024 15:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 60
02/08/2024 15:47

Expedido Mandado - Prioridade - TOANACEMAN
02/08/2024 15:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 58
02/08/2024 15:37

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
02/08/2024 15:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 56
02/08/2024 15:29

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
02/08/2024 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
02/08/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/08/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/08/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/08/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/08/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/08/2024 13:34

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local GABINETE DA VARA CRIMINAL - 05/09/2024 13:00
02/08/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 19:13

Decisão - Recebimento - Denúncia
05/07/2024 13:04

Conclusão para decisão
03/07/2024 14:26

Protocolizada Petição
02/07/2024 19:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
01/07/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/06/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 13:57

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte KAYKY DE SOUSA RIBEIRO - EXCLUÍDA
28/06/2024 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
28/06/2024 09:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
24/06/2024 18:37

Protocolizada Petição
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
21/06/2024 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
21/06/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/06/2024 20:46

Protocolizada Petição
11/06/2024 18:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
11/06/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 17:21

Despacho - Mero expediente
03/06/2024 12:52

Conclusão para despacho
03/06/2024 12:52

Lavrada Certidão
22/05/2024 20:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
17/05/2024 14:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
17/05/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/05/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 17:37

Expedido Ofício
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/05/2024 22:55

Expedido Ofício
06/05/2024 22:55

Expedido Ofício
03/05/2024 16:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
03/05/2024 15:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPPROT -> TOTOP1ECRI
03/05/2024 15:58

Lavrada Certidão
03/05/2024 08:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
02/05/2024 16:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
02/05/2024 16:23

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
02/05/2024 16:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
02/05/2024 16:23

Expedido Mandado - Prioridade - TOANACEMAN
02/05/2024 16:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
02/05/2024 16:23

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
02/05/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 16:20

Lavrada Certidão
02/05/2024 16:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECRI -> TOTOPPROT
30/04/2024 21:39

Despacho - Mero expediente
15/04/2024 15:50

Protocolizada Petição
04/04/2024 12:04

Conclusão para decisão
04/04/2024 12:04

Processo Corretamente Autuado
04/04/2024 10:47

Distribuído por dependência - Número: 00004267320248272740/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ALVARÁ DE SOLTURA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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