STJ - 0029758-94.2019.8.27.2729

20/09/2024 11:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ

20/09/2024 11:43

Trânsito em Julgado

17/09/2024 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

16/09/2024 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

26/08/2024 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

15/08/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024 16:58

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

14/08/2024 16:58

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

14/08/2024 16:29

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

14/08/2024 16:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

14/08/2024 16:09

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

14/08/2024 16:09

Juntada - Documento - Voto

31/07/2024 15:20

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

23/07/2024 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

23/07/2024 14:31

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 00:00</b><br>Sequencial: 228

15/07/2024 16:13

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

15/07/2024 16:13

Juntada - Documento - Relatório

19/06/2024 14:44

Conclusão para julgamento

19/06/2024 13:47

Processo Reativado - Novo Julgamento

19/06/2024 13:47

Recebidos os autos - TO4.04NFA -> TJTO

14/03/2023 14:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ

13/03/2023 17:28

Recebidos os autos

30/03/2022 12:45

Remessa ao STJ-Agravo (Art.544 e §§ do CPC)

07/03/2022 09:55

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

07/03/2022 09:55

Decisão - Outras Decisões

14/02/2022 05:49

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

11/02/2022 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

11/02/2022 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

21/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/01/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

28/12/2021 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

25/12/2021 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2022 até 20/01/2022

20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

10/12/2021 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/12/2021 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/12/2021 17:54

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

08/12/2021 17:54

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

04/10/2021 13:59

Remessa Interna - NUGEP -> SCPRE

04/10/2021 13:59

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

01/10/2021 07:54

Remessa Interna - SREC -> NUGEP

30/09/2021 21:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

04/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/08/2021 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/08/2021 18:21

Remessa Interna - CCI02 -> SREC

23/08/2021 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

02/08/2021 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

20/07/2021 08:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 11/08/2021

10/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

30/06/2021 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021 15:47

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

30/06/2021 15:47

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

30/06/2021 15:14

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

30/06/2021 14:58

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado - Colegiado - por unanimidade

29/06/2021 17:35

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

29/06/2021 17:35

Juntada - Documento - Voto

16/06/2021 15:41

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

07/06/2021 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/06/2021 14:33

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2021 00:00</b><br>Sequencial: 441

31/05/2021 12:55

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

31/05/2021 12:55

Juntada - Documento - Relatório

05/05/2021 16:44

Conclusão para julgamento

05/05/2021 16:42

Distribuído por sorteio