TJTO - 0010679-22.2025.8.27.2729

1ª instância - Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania (Cejusc) - Palmas

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Polo Ativo

Partes

MAYKSON MICHEL PEREIRA NUNES

CPF *12.***.*72-07

Advogados

LEANDRO FREIRE DE SOUZA

OAB: 006311/TO

CPF *12.***.*79-41

Polo Passivo

Partes

SIDNEI LAURINDO PINTO

CPF *53.***.*81-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 02:50

    Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 04/09/2025 02:17

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Reclamação Pré-processual Nº 0010679-22.2025.8.27.2729/TO RECLAMANTE: MAYKSON MICHEL PEREIRA NUNESADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO CARTA CONVITE   Chave:  808712072425 Prezado (a) Senhor (a), Pela presente, fica convidado(a), a comparecer para tentativa de Conciliação/Mediação Pré-processual, DESIGNADA para o DIA 07/10/2025 14:30:00, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Palmas/TO.

    O Sr. (a) MAYKSON MICHEL PEREIRA NUNES solicita a mencionada Sessão de Conciliação/Mediação, a fim de buscar um diálogo para solucionar o conflito existente. É uma oportunidade na qual você poderá solucionar a lide de maneira consensual.

    O não comparecimento poderá acarretar a propositura de ação judicial para a solução da controvérsia, o que somente prejudicará a manutenção da relação entre as partes, bem como a resolução satisfatória da questão.Considerando o Decreto nº 109/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins que adota medidas temporárias para disseminação do corona vírus - COVID-19, bem como a Portaria Conjunta nº 09/2020 do TJ/TO, a referida audiência ocorrerá através de vídeo conferência no link disponibilizado posteriormente nos autos. Sendo assim, será necessário a anuência das partes, dando ciência do recebimento desta anexando-a no processo.Por fim, considerando o disposto no art. 12, § 2º da Lei Estadual 4.240/2023, fica a parte ciente que o não comparecimento injustificado ocasiona o pagamento de custas no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), sem prejuízo das demais consequências processuais cabíveis.

    Instruções para participar da audiência virtual:Tenham o documento de identificação em mãos para a devida conferência por vídeo (apenas as partes e seus procuradores participarão).Importante que verifiquem o áudio e vídeo do aparelho que será utilizado para realização da audiência, para que tudo corra bem.Recomenda-se desde logo:-> Copiar ou clicar no link de acesso que será disponibilizado no processo, podendo ser acessado via consulta pública;-> Instalar o app e seguir as orientações ou escolher a opção de abrir pela web; Para o dia da audiência:-> Clicar no link de acesso: https://meet.google.com/dks-itsa-hns-> Você será redirecionado para o ambiente da sala virtual;-> Aguardar aprovação de entrada na sala de audiência.

    Podendo a parte Reclamada comparecer, se achar necessário, acompanhada de Advogado ou Defensor Público afim de preservar seus direitos.Qualquer dúvida entre em contato com o Cejusc :CEJUSC/PALMAS -(63) 3218-4207/ 99221-1405    

  • 03/09/2025 15:34

    Juntada - Certidão

  • 03/09/2025 15:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 03/09/2025 15:30

    Expedido Mandado

  • 03/09/2025 15:28

    Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC VIRTUAL - SALA 01 - 07/10/2025 14:30

  • 29/07/2025 15:08

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 22/07/2025 02:56

    Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 21/07/2025 02:22

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 21/07/2025 00:00

    Intimação

    Reclamação Pré-processual Nº 0010679-22.2025.8.27.2729/TO RECLAMANTE: MAYKSON MICHEL PEREIRA NUNESADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de redesignação de audiência de conciliação, formulado pela parte autora, por meio de seu patrono, conforme evento 21, com o objetivo de viabilizar a composição do conflito.

    Diante disso, determino a redesignação da audiência de conciliação, bem como a expedição da carta-convite, devendo a parte autora informar o número atualizado de WhatsApp da parte reclamada, a fim de viabilizar a citação/intimação e, posteriormente, o regular prosseguimento do feito.

    Expeça-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.    

  • 18/07/2025 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2025 17:03

    Despacho - Mero expediente

  • 18/07/2025 09:42

    Conclusão para despacho

  • 03/07/2025 12:06

    Protocolizada Petição

  • 02/07/2025 16:50

    Audiência - de Conciliação - cancelada - 02/07/2025 16:30. Refer. Evento 12

  • 01/07/2025 20:43

    Juntada - Certidão

  • 13/06/2025 09:54

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 09/06/2025 02:39

    Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

  • 06/06/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

  • 06/06/2025 00:00

    Intimação

    Reclamação Pré-processual Nº 0010679-22.2025.8.27.2729/TO RECLAMANTE: MAYKSON MICHEL PEREIRA NUNESADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO CARTA CONVITE   Chave:  808712072425 Prezado (a) Senhor (a), Pela presente, fica convidado(a), a comparecer para tentativa de Conciliação/Mediação Pré-processual, DESIGNADA para o DIA 02/07/2025 16:30:00, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Palmas/TO.

    O Sr. (a) MAYKSON MICHEL PEREIRA NUNES solicita a mencionada Sessão de Conciliação/Mediação, a fim de buscar um diálogo para solucionar o conflito existente. É uma oportunidade na qual você poderá solucionar a lide de maneira consensual.

    O não comparecimento poderá acarretar a propositura de ação judicial para a solução da controvérsia, o que somente prejudicará a manutenção da relação entre as partes, bem como a resolução satisfatória da questão.Considerando o Decreto nº 109/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins que adota medidas temporárias para disseminação do corona vírus - COVID-19, bem como a Portaria Conjunta nº 09/2020 do TJ/TO, a referida audiência ocorrerá através de vídeo conferência no link disponibilizado posteriormente nos autos. Sendo assim, será necessário a anuência das partes, dando ciência do recebimento desta anexando-a no processo.

    Instruções para participar da audiência virtual:Tenham o documento de identificação em mãos para a devida conferência por vídeo (apenas as partes e seus procuradores participarão).Importante que verifiquem o áudio e vídeo do aparelho que será utilizado para realização da audiência, para que tudo corra bem.Recomenda-se desde logo:-> Copiar ou clicar no link de acesso que será disponibilizado no processo, podendo ser acessado via consulta pública;-> Instalar o app e seguir as orientações ou escolher a opção de abrir pela web; Para o dia da audiência:-> Clicar no link de acesso: https://meet.google.com/dks-itsa-hns-> Você será redirecionado para o ambiente da sala virtual;-> Aguardar aprovação de entrada na sala de audiência.

    Podendo a parte Reclamada comparecer, se achar necessário, acompanhada de Advogado ou Defensor Público afim de preservar seus direitos.Qualquer dúvida entre em contato com o Cejusc :CEJUSC/PALMAS -(63) 3218-4207/ 99221-1405​    

  • 05/06/2025 13:29

    Juntada - Certidão

  • 05/06/2025 13:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 05/06/2025 13:26

    Expedido Mandado

  • 05/06/2025 13:24

    Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - Local CEJUSC VIRTUAL - SALA 01 - 02/07/2025 16:30

  • 21/05/2025 15:38

    Despacho - Mero expediente

  • 21/05/2025 12:46

    Conclusão para despacho

  • 16/05/2025 14:54

    Audiência - de Conciliação - não-realizada - Local CEJUSC VIRTUAL - SALA 01 - 16/05/2025 14:30 - Dirigida por Conciliador(a). Refer. Evento 2

  • 13/05/2025 15:20

    Juntada - Certidão

  • 22/04/2025 11:57

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/04/2025 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/04/2025 16:24

    Juntada - Certidão

  • 14/04/2025 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 14/04/2025 16:20

    Expedido Mandado

  • 14/04/2025 16:20

    Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC VIRTUAL - SALA 01 - 16/05/2025 14:30

  • 13/03/2025 10:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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