05/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0054707-12.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JULIANA TAVARES MACHADOADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 46 - 03/09/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 42 - 22/07/2025 - Despacho Mero expediente
04/09/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/09/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2025 18:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
13/08/2025 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/07/2025 09:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2025 20:02

Despacho - Mero expediente
24/06/2025 13:32

Conclusão para despacho
24/06/2025 13:27

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/06/2025 12:30

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
17/06/2025 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 01:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 01:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0054707-12.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: JULIANA TAVARES MACHADOADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 26/05/2025 - Trânsito em Julgado
26/05/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:30

Trânsito em Julgado
09/05/2025 19:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
09/05/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/05/2025 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
07/05/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/05/2025 20:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/03/2025 13:08

Conclusão para julgamento
27/03/2025 18:42

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
14/03/2025 14:07

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
07/03/2025 15:49

Conclusão para julgamento
07/03/2025 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/02/2025 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
27/02/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/02/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/02/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/01/2025 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 18:26

Despacho - Determinação de Citação
15/01/2025 14:09

Conclusão para despacho
15/01/2025 14:09

Processo Corretamente Autuado
18/12/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000989-32.2021.8.27.2721

Pedro Lucas Ribeiro dos Santos

Manoel Gildo dos Santos

Advogado: Walmes Markos de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/04/2021 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0012214-83.2025.8.27.2729

Robson Cavalcante de Sousa

Estado do Tocantins

Advogado: Leandro Freire de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/07/2025 17:53

Exibir Processo

Processo nº 0013137-46.2024.8.27.2729

Laura de Carvalho

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Jessica Sobral Maia Venezia

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/10/2024 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0000968-66.2024.8.27.2716

Genivaldo Ferreira dos Santos

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/05/2025 13:13

Exibir Processo

Processo nº 0042107-90.2023.8.27.2729

Valdeir Jose Ribeiro

Detran do Estado do Tocantins

Advogado: Wagner Braga David

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 31/10/2023 15:44

Exibir Processo