TJTO - 0013838-07.2024.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Marco Villas Boas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

V.V.A. PALMAS DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA

CNPJ: 24.817.130/0001-80

Advogados

HEVERTON PADILHA CEZAR

OAB: 05017/TO

CPF *15.***.*13-02

ALESSANDRA DE FATIMA SOARES CEZAR

CPF *14.***.*36-99

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

FERNANDA RAQUEL F. DE S. ROLIM

OAB: 004259/TO

CPF *28.***.*21-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 02:02

    Disponibilização de Pauta - no dia 23/07/2025<br>Período da sessão: <b>30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00</b>

  • 23/07/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA VIRTUAL com encerramento no dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min.

    Apelação Cível Nº 0013838-07.2024.8.27.2729/TO (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELANTE: V.V.A.

    PALMAS DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE FÁTIMA SOARES CEZAR (OAB TO005087B) ADVOGADO(A): HEVERTON PADILHA CEZAR (OAB TO05017B) APELADO: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR Publique-se e Registre-se.Palmas, 22 de julho de 2025.

    Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente

  • 22/07/2025 15:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2025

  • 22/07/2025 14:04

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 22/07/2025 13:58:26)

  • 22/07/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA VIRTUAL com encerramento no dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min.

    Apelação Cível Nº 0013838-07.2024.8.27.2729/TO (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELANTE: V.V.A.

    PALMAS DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE FÁTIMA SOARES CEZAR (OAB TO005087B) ADVOGADO(A): HEVERTON PADILHA CEZAR (OAB TO05017B) APELADO: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR Publique-se e Registre-se.Palmas, 21 de julho de 2025.

    Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente

  • 21/07/2025 16:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2025

  • 14/07/2025 12:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

  • 14/07/2025 12:56

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 75

  • 01/07/2025 18:15

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

  • 01/07/2025 18:15

    Juntada - Documento - Relatório

  • 26/06/2025 16:58

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

  • 20/06/2025 19:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 20/06/2025 09:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 20/06/2025 09:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 17/06/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 13/06/2025 02:37

    Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 12/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 12/06/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível Nº 0013838-07.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0013838-07.2024.8.27.2729/TO APELANTE: V.V.A.

    PALMAS DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE FÁTIMA SOARES CEZAR (OAB TO005087B)ADVOGADO(A): HEVERTON PADILHA CEZAR (OAB TO05017B) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador MARCO VILLAS BOAS, com fundamento no artigo 203, § 4o, do Código de Processo Civil, intime-se o embargado para, caso queira, apresentar, no prazo de 5 dias (artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil), contrarrazões aos Embargos de Declaração, constantes do Evento 19.    

  • 11/06/2025 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2025 16:15

    Remessa Interna - SGB11 -> CCI02

  • 10/06/2025 16:15

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 06/06/2025 18:50

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

  • 06/06/2025 12:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 14/05/2025 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2025 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2025 23:25

    Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

  • 13/05/2025 23:25

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 07/05/2025 10:21

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

  • 07/05/2025 10:21

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

  • 07/05/2025 10:21

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

  • 07/05/2025 10:16

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 06/05/2025 18:49

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

  • 06/05/2025 18:49

    Juntada - Documento - Voto

  • 10/04/2025 11:52

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 01/04/2025 12:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 01/04/2025 12:59

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 126

  • 29/03/2025 14:38

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

  • 29/03/2025 14:38

    Juntada - Documento - Relatório

  • 27/03/2025 17:24

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 07/03/2025 15:25

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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