03/07/2025 13:13

Conclusão para despacho
03/07/2025 13:13

Lavrada Certidão
01/07/2025 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
24/06/2025 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
20/06/2025 00:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000083-59.2023.8.27.2725/TO (originário: processo nº 00056524620208272725/TO)RELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTOREQUERENTE: DECIRLENE RAINHA DOURADOADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 20/05/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
06/06/2025 00:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
20/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:08

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMIR1ECIV
20/05/2025 16:08

Realizado Cálculo de Liquidação
20/05/2025 15:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/05/2025 14:28

Remessa Interna - Em Diligência - TOMIR1ECIV -> COJUN
24/03/2025 15:55

Despacho - Mero expediente
18/03/2025 19:21

Conclusão para despacho
18/03/2025 19:20

Lavrada Certidão
06/03/2025 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
11/02/2025 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/01/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
13/11/2024 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/10/2024 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/10/2024 19:25

Despacho - Mero expediente
25/09/2024 23:26

Conclusão para despacho
05/08/2024 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/07/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
08/04/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/04/2024 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/04/2024 14:36

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento Provisório de Sentença PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
21/02/2024 17:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 24
20/02/2024 17:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 24
20/02/2024 17:24

Expedido Mandado - TOMIRCEMAN
12/12/2023 16:25

Despacho - Mero expediente
25/09/2023 12:27

Conclusão para despacho
14/09/2023 13:54

Protocolizada Petição
26/07/2023 15:16

Protocolizada Petição
25/07/2023 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
05/07/2023 11:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/06/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/04/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2023 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
28/03/2023 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/02/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
27/01/2023 17:24

Despacho - Mero expediente
26/01/2023 16:09

Conclusão para despacho
26/01/2023 16:08

Lavrada Certidão
17/01/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 12:55

Processo Corretamente Autuado
17/01/2023 09:42

Distribuído por dependência - Número: 00056524620208272725/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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