TJTO - 0009089-54.2023.8.27.2737

30/05/2025 16:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPOR1ECIV

30/05/2025 14:38

Trânsito em Julgado

28/05/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/04/2025 08:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

29/04/2025 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/04/2025 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/04/2025 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/04/2025 15:05

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

24/04/2025 15:05

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

17/02/2025 14:40

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

17/02/2025 14:39

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

17/02/2025 12:43

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

17/02/2025 09:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

11/02/2025 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/11/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/11/2024 11:35

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

22/11/2024 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/11/2024 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

13/11/2024 13:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

04/11/2024 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

18/10/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024 17:39

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

17/10/2024 17:39

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

17/10/2024 13:40

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

17/10/2024 13:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

17/10/2024 11:09

Juntada - Documento - Voto

02/10/2024 14:44

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

23/09/2024 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

23/09/2024 13:01

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2024 00:00</b><br>Sequencial: 472

19/09/2024 17:33

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

19/09/2024 17:13

Juntada - Documento - Relatório

02/09/2024 12:59

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

02/09/2024 09:04

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator