STJ - 0012725-44.2021.8.27.2722

19/03/2025 20:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

19/03/2025 20:53

Transitado em Julgado em 19/03/2025

18/12/2024 23:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1131218/2024

18/12/2024 23:05

Protocolizada Petição 1131218/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

16/12/2024 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024 Petição Nº 912109/2024 - AgInt

13/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0912109 - AgInt no AREsp 2646090 - Publicação prevista para 16/12/2024

11/12/2024 23:59

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00912109/2024 - AgInt no AREsp 2646090/TO

28/11/2024 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000938-2024-AJC-2T)

27/11/2024 14:46

Expedição de Ofício de Intimação nº I000914-2024-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

27/11/2024 14:19

Expedição de Ofício de Intimação nº I000914-2024-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

26/11/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2024

25/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2024 16:21

Incluído em pauta para 05/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00912109/2024 - AgInt no AREsp 2646090/TO

19/11/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

19/11/2024 08:59

Juntada de Certidão : Junto aos presentes autos certidão de objeto e pé extraída do feito.

19/11/2024 08:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1026272/2024

19/11/2024 07:52

Protocolizada Petição 1026272/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/11/2024

19/11/2024 06:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1025663/2024

18/11/2024 21:57

Protocolizada Petição 1025663/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/11/2024

12/11/2024 14:50

Juntada de Certidão : Certidão de objeto e pé, à disposição da parte interessada, aguardando a complementação do recolhimento das custas (R$0,55), uma vez que a primeira folha custa R$2,90 e R$0,55 por folha excedente;

08/11/2024 21:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 998081/2024

08/11/2024 21:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 998006/2024

08/11/2024 21:14

Protocolizada Petição 998081/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/11/2024

08/11/2024 21:07

Protocolizada Petição 998006/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 08/11/2024

20/10/2024 21:21

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 927281/2024

20/10/2024 21:07

Protocolizada Petição 927281/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 20/10/2024

17/10/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2024 Petição Nº 912109/2024 -

16/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/10/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 912109/2024. Publicação prevista para 17/10/2024)

15/10/2024 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 912109/2024

15/10/2024 18:17

Protocolizada Petição 912109/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/10/2024

14/10/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024

11/10/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2024

10/10/2024 22:30

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

27/09/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

27/09/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/09/2024 18:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 855984/2024

27/09/2024 17:56

Protocolizada Petição 855984/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/09/2024

09/09/2024 15:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/09/2024 15:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/09/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

09/09/2024 14:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 13:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

22/05/2024 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/05/2024 09:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS