25/06/2025 16:19

Conclusão para despacho
25/06/2025 16:19

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/06/2025 12:31

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
18/06/2025 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
11/06/2025 16:19

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0007612-49.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 03/06/2025 - Trânsito em Julgado
03/06/2025 14:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:59

Trânsito em Julgado
17/05/2025 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
17/05/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/05/2025 18:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
12/05/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/05/2025 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/05/2025 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/05/2025 09:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
14/04/2025 13:35

Conclusão para julgamento
10/04/2025 15:12

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
04/04/2025 23:02

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
28/03/2025 11:52

Conclusão para julgamento
27/03/2025 20:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
27/03/2025 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/03/2025 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
21/03/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/03/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 19:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
17/03/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/03/2025 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2025 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
07/03/2025 16:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/02/2025 13:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 19:20

Despacho - Determinação de Citação
20/02/2025 15:14

Conclusão para despacho
20/02/2025 15:14

Processo Corretamente Autuado
19/02/2025 22:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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