29/11/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
29/11/2024 13:33

Transitado em Julgado em 29/11/2024
30/09/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 860420/2024
30/09/2024 17:29

Protocolizada Petição 860420/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2024
30/09/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024
27/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/09/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024
27/09/2024 10:10

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS
17/09/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
17/09/2024 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
17/09/2024 09:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 813135/2024
17/09/2024 09:06

Protocolizada Petição 813135/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/09/2024
09/09/2024 18:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
09/09/2024 18:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
09/09/2024 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
09/09/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/09/2024 17:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
06/08/2024 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
06/08/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
01/08/2024 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Certidão • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

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