TJTO - 0011228-37.2022.8.27.2729

28/05/2025 14:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ

27/05/2025 18:52

Recebidos os autos

25/03/2025 14:42

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0011228372022827272920250325144248

24/03/2025 17:07

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

24/03/2025 17:07

Decisão - Outras Decisões

06/03/2025 12:40

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

05/03/2025 18:39

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

05/03/2025 16:46

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCI01

05/03/2025 16:46

Despacho - Mero Expediente

07/02/2025 15:24

Encaminhamento Processual - SGB08 -> SGB10

06/02/2025 11:23

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> DISTR

06/02/2025 11:23

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

04/02/2025 16:25

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

04/02/2025 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

02/12/2024 23:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/11/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/11/2024 21:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/10/2024 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

14/10/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/10/2024 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/10/2024 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/10/2024 11:59

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

09/10/2024 11:59

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

19/08/2024 22:40

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

19/08/2024 22:39

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

19/08/2024 12:28

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

18/08/2024 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/06/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/06/2024 13:36

Remessa Interna - CCI01 -> SREC

21/06/2024 10:49

Remessa Interna para fins administrativos - SREC -> CCI01

20/06/2024 17:57

Remessa Interna - CCI01 -> SREC

20/06/2024 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/06/2024 19:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

19/06/2024 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/05/2024 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

17/05/2024 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/05/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024 14:46

Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

14/05/2024 14:46

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

10/05/2024 15:10

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

10/05/2024 15:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

08/05/2024 19:36

Juntada - Documento - Voto

29/04/2024 13:18

Juntada - Documento - Certidão

24/04/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/04/2024 13:55

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 353

11/04/2024 16:47

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

11/04/2024 08:54

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

11/04/2024 08:54

Juntada - Documento - Relatório

02/04/2024 13:46

Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

01/04/2024 22:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

26/03/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5371804, Subguia 1106 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 96,00

25/03/2024 12:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5371804, Subguia 5369852

25/03/2024 12:15

Juntada - Guia Gerada - Apelação - MARIA DO AMPARO LUSTOSA LIMA DIAS - Guia 5371804 - R$ 96,00

15/03/2024 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

14/03/2024 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/02/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024 09:41

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01

21/02/2024 09:41

Decisão - Outras Decisões

19/02/2024 17:01

Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

19/02/2024 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/02/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024 19:08

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01

06/02/2024 19:08

Despacho - Mero Expediente

05/02/2024 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

05/02/2024 16:57

Distribuído por sorteio