10/07/2025 16:58

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
24/06/2025 12:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
20/06/2025 01:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
09/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
06/06/2025 00:58

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005248-41.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50002711420078272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAEMBARGANTE: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA CUNHAADVOGADO(A): EDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA NETO (OAB TO01242B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 21/05/2025 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO
22/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
22/05/2025 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/05/2025 13:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
07/05/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
27/03/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
06/03/2025 14:49

Conclusão para julgamento
25/02/2025 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
25/02/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/02/2025 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
20/02/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/02/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/01/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
19/12/2024 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
10/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
04/11/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 15:48

Decisão - Concessão em parte - Antecipação de Tutela
05/09/2024 17:44

Conclusão para despacho
27/08/2024 12:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5395569, Subguia 43185 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 192,80
27/08/2024 12:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5395570, Subguia 43024 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
26/08/2024 12:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
12/08/2024 13:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5395570, Subguia 5426557
12/08/2024 13:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5395569, Subguia 5426553
06/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/07/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 18:00

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
15/05/2024 19:23

Conclusão para despacho
15/05/2024 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
09/05/2024 00:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/04/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 17:03

Despacho - Mero expediente
15/02/2024 14:25

Conclusão para decisão
15/02/2024 14:21

Processo Corretamente Autuado
15/02/2024 13:10

Juntada - Guia Gerada - Taxas - FRANCISCO DE ASSIS SOUSA CUNHA - Guia 5395570 - R$ 50,00
15/02/2024 13:10

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - FRANCISCO DE ASSIS SOUSA CUNHA - Guia 5395569 - R$ 192,80
15/02/2024 13:10

Distribuído por dependência - Número: 50002711420078272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000171-81.2025.8.27.2740

Djalma Ferreira Nunes

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Eudes Romar Veloso de Morais Santos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/01/2025 13:47

Exibir Processo

Processo nº 0006009-28.2025.8.27.2700

Mirna Querido

Ani Querido

Advogado: Lysia Moreira Silva

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/04/2025 22:15

Exibir Processo

Processo nº 0005189-52.2020.8.27.2710

Renildo Gomes do Nascimento

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Andre Luiz de Sousa Lopes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/09/2020 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0036999-80.2023.8.27.2729

Maria de Jesus Santos Barbosa

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/04/2025 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0009335-65.2014.8.27.2737

Waldivino Ribeiro

Angelo Adao Aires da Silva

Advogado: Augusto Cesar Bortoletto Bernardes da Si...

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/02/2025 16:23

Exibir Processo