STJ - 0004675-82.2018.8.27.2706

27/05/2025 00:00

Intimação

05/09/2022 17:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

05/09/2022 17:52

Transitado em Julgado em 01/09/2022

15/07/2022 16:26

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 598376/2022

15/07/2022 16:24

Protocolizada Petição 598376/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 15/07/2022

09/06/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2022 Petição Nº 272210/2022 - EDcl no AgInt no

08/06/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/06/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0272210 - EDcl no AgInt no AREsp 1905988 - Publicação prevista para 09/06/2022

06/06/2022 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO TOCANTINS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00272210/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1905988/TO

01/06/2022 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000355-2022-AJC-1T)

23/05/2022 10:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000355-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/05/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2022

20/05/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2022 15:55

Incluído em pauta para 31/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00272210/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1905988/TO

27/04/2022 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

26/04/2022 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/04/2022 e término em 25/04/2022 o prazo para ANTÔNIO CARLOS MARQUES FEITOSA apresentar resposta à petição n. 272210/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 483.

12/04/2022 05:31

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/04/2022 Petição Nº 272210/2022 -

11/04/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/04/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 272210/2022. Publicação prevista para 12/04/2022)

10/04/2022 16:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 272210/2022

10/04/2022 16:10

Protocolizada Petição 272210/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/04/2022

18/03/2022 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2022 Petição Nº 883729/2021 - AgInt

17/03/2022 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/03/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0883729 - AgInt no AREsp 1905988 - Publicação prevista para 18/03/2022

14/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00883729/2021 - AgInt no AREsp 1905988/TO

02/03/2022 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2022-AJC-1T)

23/02/2022 09:55

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000063-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2022 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022

22/02/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2022 15:45

Incluído em pauta para 08/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00883729/2021 - AgInt no AREsp 1905988/TO

04/11/2021 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

04/11/2021 08:46

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

03/11/2021 16:10

Determinada a distribuição do feito

28/10/2021 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/10/2021 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/10/2021 e término em 26/10/2021 o prazo para ANTÔNIO CARLOS MARQUES FEITOSA apresentar resposta à petição n. 883729/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 454.

04/10/2021 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/10/2021 Petição Nº 883729/2021 -

01/10/2021 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/10/2021 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 883729/2021. Publicação prevista para 04/10/2021)

01/10/2021 16:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 883729/2021

01/10/2021 16:08

Protocolizada Petição 883729/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/10/2021

09/08/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2021

06/08/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2021

06/08/2021 13:50

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

15/06/2021 11:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/06/2021 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/05/2021 17:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS