20/06/2025 02:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/05/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2025 15:42

Despacho - Mero expediente
29/05/2025 14:28

Conclusão para despacho
29/05/2025 14:25

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/05/2025 17:03

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
27/05/2025 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0053616-81.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: LUCIANO GUEDES SILVAADVOGADO(A): RODRIGO CARVALHO DE SOUSA (OAB MA019716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 26/05/2025 - Trânsito em Julgado
26/05/2025 13:53

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:34

Trânsito em Julgado
14/05/2025 20:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
14/05/2025 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/05/2025 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
09/05/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/05/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/05/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/05/2025 14:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/03/2025 16:14

Conclusão para julgamento
21/03/2025 15:12

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
18/03/2025 16:02

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
27/02/2025 12:31

Conclusão para julgamento
26/02/2025 23:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
26/02/2025 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/02/2025 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
20/02/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/02/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 22:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
15/02/2025 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/02/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 19:18

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
08/01/2025 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
23/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/12/2024 17:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 17:00

Despacho - Determinação de Citação
13/12/2024 13:12

Conclusão para despacho
13/12/2024 13:11

Processo Corretamente Autuado
13/12/2024 13:11

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
12/12/2024 16:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003352-02.2025.8.27.2737

Josiane de Sousa Leite

Parte sem Reu

Advogado: Barcelos dos Santos Filho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/05/2025 22:05

Exibir Processo

Processo nº 0001638-50.2024.8.27.2734

Domicio Ferreira Xavier

Fidc Multisegmentos Npl Ipanema Vi Respo...

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/10/2024 09:38

Exibir Processo

Processo nº 0001638-50.2024.8.27.2734

Domicio Ferreira Xavier

Fidc Multisegmentos Npl Ipanema Vi Respo...

Advogado: Rodrigo Fernandes Beraldo Carvalho

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/07/2025 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0026937-44.2024.8.27.2729

Mario Luiz Pelizari

Plansaude Plano de Assistencia Medica Lt...

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/05/2025 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0002365-77.2025.8.27.2700

Clezio Candido Lima Neves

Secretario de Administracao do Estado Do...

Advogado: Paula Fabrine Andrade Pires

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/02/2025 20:13

Exibir Processo