17/06/2025 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
10/06/2025 04:08

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
10/06/2025 04:08

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/06/2025 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/06/2025 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
06/06/2025 03:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
06/06/2025 03:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0043779-02.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: LUZIRENE DA SILVA COUTINHOADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 47 - 30/05/2025 - PETIÇÃO Evento 44 - 07/05/2025 - Despacho Mero expediente
02/06/2025 14:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
02/06/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/05/2025 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/05/2025 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 18:29

Despacho - Mero expediente
07/05/2025 13:36

Conclusão para despacho
07/05/2025 13:31

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/05/2025 12:30

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
06/05/2025 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/04/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:04

Trânsito em Julgado
09/04/2025 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/03/2025 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
21/03/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/03/2025 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/03/2025 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/03/2025 09:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
14/03/2025 13:39

Conclusão para julgamento
07/03/2025 15:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 25
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/02/2025 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/02/2025 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
20/02/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/02/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 11:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/01/2025 13:44

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
15/01/2025 15:49

Conclusão para julgamento
15/01/2025 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
15/01/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/01/2025 13:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
10/01/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/01/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/12/2024 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/12/2024 20:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 15:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
01/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/10/2024 18:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 18:07

Despacho - Determinação de Citação
22/10/2024 16:54

Conclusão para despacho
22/10/2024 16:54

Processo Corretamente Autuado
16/10/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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