TJTO - 0002215-08.2021.8.27.2710

17/07/2024 15:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOAUG1ECIV

17/07/2024 15:45

Trânsito em Julgado

09/07/2024 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

26/06/2024 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

04/06/2024 11:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

09/05/2024 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/05/2024 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/05/2024 16:18

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

08/05/2024 16:18

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

09/04/2024 14:52

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

09/04/2024 14:52

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

09/04/2024 13:08

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

09/04/2024 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

13/03/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/03/2024 17:43

Remessa Interna - CCI02 -> SREC

11/03/2024 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

14/02/2024 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

01/02/2024 19:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/02/2024

01/02/2024 16:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2024

01/02/2024 16:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/02/2024

01/02/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/02/2024 até 29/02/2024

26/01/2024 15:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2024

25/01/2024 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024

25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

18/12/2023 14:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/12/2023 13:00:01)

18/12/2023 14:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/12/2023 12:59:42)

15/12/2023 16:28

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

15/12/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023 16:28

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

15/12/2023 15:58

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

15/12/2023 15:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

13/12/2023 17:55

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

13/12/2023 17:55

Juntada - Documento - Voto

04/12/2023 15:27

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

28/11/2023 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/11/2023 13:35

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 00:00</b><br>Sequencial: 374

22/11/2023 09:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

20/11/2023 11:58

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

20/11/2023 11:58

Juntada - Documento - Relatório

09/11/2023 17:05

Conclusão para julgamento

09/11/2023 17:03

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

31/10/2023 16:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

30/10/2023 07:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

03/10/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023 15:09

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

03/10/2023 15:09

Despacho - Mero Expediente

03/10/2023 13:30

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

03/10/2023 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

02/10/2023 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023

02/10/2023 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/10/2023

01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

21/09/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023 09:25

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

21/09/2023 09:25

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

20/09/2023 18:09

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

20/09/2023 18:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

20/09/2023 17:57

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

20/09/2023 17:57

Juntada - Documento - Voto

04/09/2023 13:52

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

24/08/2023 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/08/2023 15:09

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 00:00</b><br>Sequencial: 287

17/08/2023 13:11

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

17/08/2023 13:11

Juntada - Documento - Relatório

26/07/2023 13:17

Conclusão para julgamento

26/07/2023 11:43

Processo Reativado - Novo Julgamento

26/07/2023 11:43

Recebidos os autos - NACOM -> TJTO

23/02/2023 14:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOAUG1ECIV

23/02/2023 14:52

Trânsito em Julgado

23/02/2023 07:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

14/02/2023 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023

14/02/2023 12:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

30/01/2023 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

14/12/2022 21:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023

05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

25/11/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022 13:38

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

24/11/2022 13:38

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

24/11/2022 13:15

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

24/11/2022 13:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

24/11/2022 10:41

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

24/11/2022 10:41

Juntada - Documento - Voto

07/11/2022 13:23

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

27/10/2022 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/10/2022 17:27

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 00:00</b><br>Sequencial: 678

17/10/2022 10:19

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

17/10/2022 10:19

Juntada - Documento - Relatório

06/10/2022 15:15

Conclusão para julgamento

06/10/2022 14:53

Distribuído por sorteio