10/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96
09/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0000004-09.2024.8.27.2705/TOREQUERENTE: LARA BEATRIZ SILVESTRE MUCELINADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA CUNHA (OAB TO010941)REQUERENTE: RAINON DOMINGOS PUTENCIOADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA CUNHA (OAB TO010941)REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB RJ095502)SENTENÇADesta forma, JULGO EXTINTO o presente feito, referente à fase de cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do CPC/15, em razão do pagamento.
08/07/2025 13:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96
08/07/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
08/07/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
08/07/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/07/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/07/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/07/2025 18:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
07/07/2025 13:42

Conclusão para julgamento
07/07/2025 13:18

Protocolizada Petição
05/07/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85
03/07/2025 12:44

Protocolizada Petição
20/06/2025 06:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
10/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0000004-09.2024.8.27.2705/TO REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB RJ095502) DESPACHO/DECISÃO Para início da fase de cumprimento da sentença, intime-se o devedor, na pessoa de seu procurador, para pagamento do valor apurado, no prazo de 15 dias, pena de multa de 10% sobre o total e prosseguimento, com penhora e alienação judicial de bens, tudo na forma do artigo 523, do CPC. Art. 523.

No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. § 1º Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. § 2º Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput, a multa e os honorários previstos no § 1º incidirão sobre o restante. § 3º Não efetuado tempestivamente o pagamentovoluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos deexpropriação. Nos termos do artigo 525, do CPC, fica a parte executada ciente de que transcorrido o prazo previsto no art. 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para que manifeste sobre a mesma, no prazo de 15 (quinze) dias.

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu, datado, certificado e assinado pelo sistema e-Proc.
09/06/2025 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2025 14:12

Despacho - Mero expediente
02/06/2025 09:38

Conclusão para despacho
02/06/2025 09:37

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
01/06/2025 10:01

Protocolizada Petição
27/05/2025 12:38

Trânsito em Julgado
27/05/2025 09:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
27/05/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
02/05/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
30/04/2025 09:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/04/2025 09:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/04/2025 09:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/04/2025 09:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/04/2025 09:39

Protocolizada Petição
25/04/2025 15:12

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
23/04/2025 15:37

Audiência - de Instrução - realizada - Local Gabinete do Juiz - 22/04/2025 13:30. Refer. Evento 59
17/04/2025 00:43

Protocolizada Petição
15/04/2025 09:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
15/04/2025 00:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
11/04/2025 14:30

Conclusão para julgamento
07/04/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/04/2025 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
04/04/2025 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
04/04/2025 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
04/04/2025 17:20

Audiência - de Instrução - designada - Local Gabinete do Juiz - 22/04/2025 13:30
04/04/2025 15:50

Protocolizada Petição
27/02/2025 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
25/01/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
09/01/2025 10:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
07/01/2025 16:25

Protocolizada Petição
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
11/12/2024 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/12/2024 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/12/2024 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/12/2024 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/12/2024 11:02

Despacho - Mero expediente
29/10/2024 13:17

Conclusão para despacho
28/10/2024 15:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
02/10/2024 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/10/2024 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/10/2024 23:12

Protocolizada Petição
11/09/2024 17:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARUCEJUSC -> TOARU1ECIV
11/09/2024 17:09

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local sala de audiências - 11/09/2024 13:30. Refer. Evento 27
10/09/2024 19:32

Protocolizada Petição
09/09/2024 00:34

Protocolizada Petição
15/07/2024 11:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
04/07/2024 16:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> TOARUCEJUSC
04/07/2024 16:45

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
04/07/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/07/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/07/2024 09:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARUCEJUSC -> TOARU1ECIV
04/07/2024 09:56

Juntada - Informações
04/07/2024 09:55

Juntada - Informações
03/07/2024 13:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> TOARUCEJUSC
03/07/2024 13:31

Audiência - de Conciliação - designada - Local sala de audiências - 11/09/2024 13:30
19/06/2024 17:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARUCEJUSC -> TOARU1ECIV
19/06/2024 17:30

Juntada - Certidão
19/06/2024 17:29

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local sala de audiências - 19/06/2024 16:30. Refer. Evento 13
10/05/2024 09:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
10/05/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/05/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/05/2024 17:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> TOARUCEJUSC
06/05/2024 17:16

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
06/05/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/05/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/05/2024 16:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARUCEJUSC -> TOARU1ECIV
03/05/2024 16:21

Juntada - Informações
03/05/2024 15:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> TOARUCEJUSC
03/05/2024 15:54

Audiência - de Conciliação - redesignada - Local sala de audiências - 19/06/2024 16:30. Refer. Evento 5
26/03/2024 15:03

Despacho - Mero expediente
26/03/2024 13:55

Conclusão para despacho
20/03/2024 17:17

Protocolizada Petição
20/03/2024 16:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARUCEJUSC -> TOARU1ECIV
20/03/2024 16:10

Juntada - Informações
20/03/2024 14:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> TOARUCEJUSC
20/03/2024 14:52

Lavrada Certidão
20/03/2024 14:50

Audiência - de Conciliação - designada - Local sala de audiências - 14/05/2024 14:40
16/01/2024 14:16

Despacho - Mero expediente
08/01/2024 17:01

Conclusão para despacho
08/01/2024 17:01

Processo Corretamente Autuado
08/01/2024 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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