26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/06/2025 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 15:39

Despacho - Mero expediente
13/06/2025 15:02

Conclusão para despacho
13/06/2025 15:02

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
13/06/2025 14:38

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
11/06/2025 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
04/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0017800-38.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: LEANDRO ARAÚJO GUIMARÃESADVOGADO(A): THAYNNE GOMES CARNEIRO (OAB TO011033)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
02/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 15:48

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL1JE
30/05/2025 15:48

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
30/05/2025 15:47

Trânsito em Julgado
07/05/2025 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/04/2025 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
24/04/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/04/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/04/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/04/2025 17:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
22/04/2025 14:58

Autos incluídos para julgamento eletrônico
23/01/2025 15:00

Conclusão para despacho
22/01/2025 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
24/12/2024 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
13/12/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 15:10

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
14/08/2024 13:43

Conclusão para despacho
12/08/2024 13:12

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
09/08/2024 13:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/07/2024 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
16/07/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
24/06/2024 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/06/2024 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/06/2024 17:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/06/2024 16:26

Conclusão para julgamento
24/06/2024 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/06/2024 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
20/06/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/06/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:48

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
09/06/2024 22:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/05/2024 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2024 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/05/2024 18:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2024 17:19

Despacho - Determinação de Citação
13/05/2024 17:08

Conclusão para despacho
13/05/2024 17:07

Processo Corretamente Autuado
05/05/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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