11/07/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2025 19:11

Despacho - Mero expediente
16/06/2025 15:55

Conclusão para despacho
16/06/2025 15:53

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
09/06/2025 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
02/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
30/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0010157-29.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: GORETH ALVES BORGES SOUZAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
29/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 12:23

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOPAL5JE
29/05/2025 12:23

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
29/05/2025 12:23

Trânsito em Julgado
28/05/2025 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
28/05/2025 00:50

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
25/05/2025 23:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
23/05/2025 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
23/05/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
19/05/2025 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/05/2025 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/05/2025 15:25

Juntada - Documento - Relatório e Voto
19/05/2025 14:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - por unanimidade
07/05/2025 20:47

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
28/04/2025 15:07

Deliberado em Sessão - Retirado
09/04/2025 02:20

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
15/08/2024 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/08/2024 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/07/2024 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/07/2024 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
29/07/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/07/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/07/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/07/2024 19:20

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
16/07/2024 16:08

Juntada - Documento - Relatório e Voto
12/07/2024 17:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
24/06/2024 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/06/2024 12:34

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/07/2024 14:00 Sequencial: 351
17/06/2024 14:56

Conclusão para despacho
17/06/2024 14:56

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
17/06/2024 12:30

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
14/06/2024 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
06/06/2024 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/05/2024 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/05/2024 21:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
21/05/2024 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/05/2024 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/05/2024 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/05/2024 18:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
22/04/2024 13:47

Conclusão para julgamento
20/04/2024 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
20/04/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/04/2024 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
15/04/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/04/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 16:35

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
09/04/2024 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
09/04/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/04/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2024 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
09/04/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/04/2024 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2024 15:45

Protocolizada Petição
01/04/2024 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
01/04/2024 15:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/03/2024 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2024 15:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 25/03/2024 14:25:07)
22/03/2024 19:28

Despacho - Determinação de Citação
21/03/2024 12:50

Conclusão para despacho
21/03/2024 12:50

Processo Corretamente Autuado
16/03/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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