29/05/2025 08:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
29/05/2025 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
28/05/2025 01:57

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
26/05/2025 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
26/05/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
23/05/2025 14:13

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA2EFAZ
23/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
23/05/2025 00:00

Intimação

Execução Fiscal Nº 0019742-82.2021.8.27.2706/TO RÉU: TEOFILO CARLOS DE SOUSAADVOGADO(A): NATHÁLLIA GONÇALVES MARTINS (OAB TO013660)ADVOGADO(A): DAVID SADRAC RODRIGUES ALVES DAS NEVES (OAB TO005413) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF/88, art. 203, §4º do CPC e em cumprimento Provimento n. º 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS que institui a consolidação das Normas dos Serviços Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins:Diante do retorno dos autos da instância superior, em cumprimento ao Art. 82, XLIII, do Provimento supramencionado, procedi ao arquivamento dos presentes autos;XLIII - proceder ao arquivamento do processo, na hipótese de já haver determinação judicial nesse sentido e não houver nenhuma outra providência pendente a cargo da secretaria judicial.Diante do retorno dos autos da instância superior, em cumprimento ao Art. 82, XXVI, do provimento supra, fica a parte executada INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito;XXVI - dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem, em 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito.Em cumprimento ao Art. 82, XLIX, do Provimento supramencionado, faço REMESSA dos presentes autos à COJUN para abertura do procedimento administrativo de cobrança das custas processuais finais, conforme determinado na r. sentença.XLIX - remeter os autos à Contadoria Judicial Unificada (COJUN), nas hipóteses previstas em lei, no momento oportuno. Araguaína, data certificada pelo sistema.
22/05/2025 15:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:46

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> COJUN
22/05/2025 13:45

Baixa Definitiva
22/05/2025 13:45

Trânsito em Julgado
22/05/2025 13:45

Lavrada Certidão
15/05/2025 16:29

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA2EFAZ Número: 00197428220218272706/TJTO
17/02/2025 16:12

Protocolizada Petição
23/08/2024 16:33

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARA2EFAZ -> TJTO
22/08/2024 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/07/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 11:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
22/07/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 13:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
26/06/2024 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
18/06/2024 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
14/05/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2024 16:35

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais
14/05/2024 14:24

Conclusão para julgamento
08/03/2024 13:27

Protocolizada Petição
07/03/2024 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
07/03/2024 12:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
31/01/2024 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/01/2024
18/01/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/01/2024 15:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 00:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
16/01/2024 23:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 01:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
08/01/2024 23:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
07/01/2024 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 14:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 16:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 00:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 04:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
28/12/2023 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/12/2023 23:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
15/12/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 17:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
06/11/2023 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
06/11/2023 14:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/10/2023 15:21

Protocolizada Petição
25/10/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 14:09

Lavrada Certidão
25/09/2023 13:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
14/09/2023 15:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
14/09/2023 15:18

Expedido Mandado - TOARACEMAN
30/08/2023 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
03/08/2023 10:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
05/07/2023 12:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/06/2023 15:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Cível Número: 00012068020228272708/TO
07/06/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 15:13

Lavrada Certidão
16/03/2023 14:54

Lavrada Certidão
16/03/2023 14:52

Expedido Ofício
15/12/2022 15:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Cível Número: 00012068020228272708/TO
14/12/2022 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Cível Número: 00012068020228272708
14/12/2022 14:02

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
30/11/2022 18:07

Despacho - Mero expediente
25/11/2022 14:39

Conclusão para despacho
22/11/2022 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/09/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 18:04

Despacho - Mero expediente
23/09/2022 17:37

Conclusão para despacho
15/07/2022 13:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/06/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 17:08

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 14:01

Lavrada Certidão
08/12/2021 15:28

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
01/10/2021 09:54

Expedido Carta pelo Correio
28/09/2021 16:27

Lavrada Certidão
24/09/2021 16:49

Despacho - Mero expediente
24/09/2021 14:07

Conclusão para despacho
24/09/2021 14:05

Processo Corretamente Autuado
21/09/2021 23:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2021

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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