STJ - 0006254-10.2023.8.27.2700

17/02/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

17/02/2025 14:43

Transitado em Julgado em 17/02/2025

13/12/2024 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1111823/2024

13/12/2024 14:34

Protocolizada Petição 1111823/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2024

12/12/2024 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

11/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024 13:20

Conhecido o recurso de ARIOVALDO RODRIGUES DOS SANTOS e provido

27/06/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

27/06/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

27/06/2024 14:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 544620/2024

27/06/2024 13:52

Protocolizada Petição 544620/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/06/2024

24/06/2024 14:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

24/06/2024 14:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/06/2024 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

21/06/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS