TJTO - 0004765-03.2022.8.27.2722

31/01/2025 15:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ

31/01/2025 15:32

Trânsito em Julgado

30/01/2025 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

12/12/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

02/12/2024 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

08/11/2024 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/11/2024 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/11/2024 16:44

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

08/11/2024 16:23

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

08/11/2024 16:23

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

22/10/2024 20:24

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

22/10/2024 20:24

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

22/10/2024 14:13

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

22/10/2024 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/10/2024 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

08/10/2024 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

17/09/2024 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/09/2024 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/09/2024 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/08/2024 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/08/2024 14:05

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

13/08/2024 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

29/07/2024 20:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

26/06/2024 10:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

26/06/2024 10:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

26/06/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/06/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024 13:25

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

21/06/2024 13:25

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

20/06/2024 17:08

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

20/06/2024 17:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

20/06/2024 14:07

Juntada - Documento - Voto

10/06/2024 12:30

Juntada - Documento - Certidão

06/06/2024 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/06/2024 14:37

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 116

05/06/2024 13:02

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

05/06/2024 12:28

Juntada - Documento - Relatório

29/05/2024 14:44

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

29/05/2024 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

29/05/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/05/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

23/05/2024 21:52

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

23/05/2024 21:52

Despacho - Mero Expediente

23/05/2024 16:23

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator