08/07/2025 12:20

Conclusão para julgamento
08/07/2025 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
04/07/2025 10:50

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
04/07/2025 09:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
04/07/2025 09:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
03/07/2025 09:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
03/07/2025 07:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
03/07/2025 07:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
03/07/2025 00:00

Intimação

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 0000884-05.2024.8.27.2736/TO RÉU: FRANK NEY OLIVEIRA DE ALMEIDAADVOGADO(A): GERVANIO BARROS GOMES (OAB TO005896) ATO ORDINATÓRIO Em obsevância ao postulado nos eventos 76 e 84, informo que o link para acesso a audiência de forma virtual encontra-se diponibilizado no evento 61.
02/07/2025 21:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
01/07/2025 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 15:43

Despacho - Mero expediente
01/07/2025 15:41

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Audiências do Fórum de Ponte Alta - 01/07/2025 08:30. Refer. Evento 60
01/07/2025 15:09

Publicação de Ata
01/07/2025 08:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
01/07/2025 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
30/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/06/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 13:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 95
26/06/2025 12:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 95
26/06/2025 12:49

Expedido Mandado - Prioridade - TOPONCEMAN
25/06/2025 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
24/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
23/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
23/06/2025 00:00

Intimação

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 0000884-05.2024.8.27.2736/TO AUTOR: THIAGO TAPAJÓS ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MURILO AGUIAR MOURÃO (OAB TO005781) ATO ORDINATÓRIO Fica Vossa Senhoria intimado para apresentar endereço/telefone da testemunha, tendo em vista o certificado pelo oficial de justiça em evento 81.
18/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 18:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
17/06/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/06/2025 14:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 68
12/06/2025 09:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 66
12/06/2025 09:40

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 72
11/06/2025 18:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
11/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
10/06/2025 21:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 74
10/06/2025 19:52

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 70
10/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
10/06/2025 00:00

Intimação

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 0000884-05.2024.8.27.2736/TO AUTOR: THIAGO TAPAJÓS ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MURILO AGUIAR MOURÃO (OAB TO005781)RÉU: FRANK NEY OLIVEIRA DE ALMEIDAADVOGADO(A): GERVANIO BARROS GOMES (OAB TO005896) ATO ORDINATÓRIO Fica Vossa Senhoria intimado dos eventos 60 e 61.
09/06/2025 19:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
09/06/2025 19:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
09/06/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/06/2025 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
09/06/2025 14:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 74
09/06/2025 14:43

Expedido Mandado - Prioridade - 01/07/2025 - TOPONCEMAN
09/06/2025 14:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 72
09/06/2025 14:43

Expedido Mandado - Prioridade - 01/07/2025 - TOPONCEMAN
09/06/2025 14:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 70
09/06/2025 14:43

Expedido Mandado - Prioridade - 01/07/2025 - TOPONCEMAN
09/06/2025 14:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 68
09/06/2025 14:35

Expedido Mandado - Prioridade - 01/07/2025 - TOGURCEMAN
09/06/2025 14:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 66
09/06/2025 14:35

Expedido Mandado - Prioridade - 01/07/2025 - TOPONCEMAN
09/06/2025 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/06/2025 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/06/2025 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/06/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 08:29

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiências do Fórum de Ponte Alta - 01/07/2025 08:30
02/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
30/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
29/05/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:34

Decisão - Recebimento - Queixa
29/05/2025 17:32

Conclusão para decisão
29/05/2025 17:32

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Audiências do Fórum de Ponte Alta - 28/05/2025 15:45. Refer. Evento 34
28/05/2025 18:03

Publicação de Ata
17/05/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
16/05/2025 12:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
12/05/2025 15:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
06/05/2025 12:36

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 41
06/05/2025 12:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
05/05/2025 19:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
05/05/2025 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/05/2025 14:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
05/05/2025 14:24

Expedido Mandado - Prioridade - 28/05/2025 - TOGURCEMAN
05/05/2025 14:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
05/05/2025 14:24

Expedido Mandado - Prioridade - 28/05/2025 - TOPONCEMAN
05/05/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/05/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/05/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/04/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 17:37

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiências do Fórum de Ponte Alta - 28/05/2025 15:45
18/02/2025 15:33

Decisão - Outras Decisões
04/12/2024 13:13

Conclusão para decisão
03/12/2024 16:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPONCEJUSC -> TOPON1ECRI
03/12/2024 16:58

Audiência - de Conciliação - não-realizada - Local CEJUSC - Criminal - 03/12/2024 16:40. Refer. Evento 11
03/12/2024 15:37

Protocolizada Petição
03/12/2024 12:20

Remessa para o CEJUSC - TOPON1ECRI -> TOPONCEJUSC
03/12/2024 08:47

Protocolizada Petição
27/11/2024 15:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 22
13/11/2024 09:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
04/11/2024 18:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
04/11/2024 13:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 22
04/11/2024 13:40

Expedido Mandado - Prioridade - 03/12/2024 - TOEXTCEMAN
31/10/2024 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
24/10/2024 12:26

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
16/10/2024 16:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
16/10/2024 16:28

Expedido Mandado - Prioridade - 03/12/2024 - TOGURCEMAN
16/10/2024 16:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: JOSE MARCOS TAVARES DE CASTRO (por substituição em 17/10/2024 14:17:23)
16/10/2024 16:20

Expedido Mandado - Prioridade - 03/12/2024 - TOPONCEMAN
16/10/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 11:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPONCEJUSC -> TOPON1ECRI
16/10/2024 11:05

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - Criminal - 03/12/2024 16:40
16/10/2024 07:47

Remessa Interna - Em Diligência - TOPON1ECRI -> TOPONCEJUSC
15/10/2024 20:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/09/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2024 15:33

Despacho - Mero expediente
30/09/2024 08:37

Alterada a parte - Situação da parte MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO - EXCLUÍDA
20/09/2024 11:56

Conclusão para despacho
20/09/2024 11:55

Juntada - Certidão
20/09/2024 11:27

Processo Corretamente Autuado
19/09/2024 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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