21/08/2025 15:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ
21/08/2025 15:56

Trânsito em Julgado
21/08/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
19/08/2025 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
22/07/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
30/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/06/2025 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/06/2025 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/06/2025 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/06/2025 15:40

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01
26/06/2025 15:40

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
26/06/2025 14:27

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04
26/06/2025 14:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
25/06/2025 18:27

Juntada - Documento - Voto
16/06/2025 13:07

Juntada - Documento - Certidão
13/06/2025 02:02

Disponibilização de Pauta - no dia 13/06/2025 Data da sessão: 25/06/2025 14:00
13/06/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 0032430-36.2023.8.27.2729/TO (Pauta: 116) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS APELANTE: GREE ELECTRIC APPLIANCES DO BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB SP180623) APELADO: MUNICIPIO DE PALMAS (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO DE OLIVEIRA INTERESSADO: ESTADO DO TOCANTINS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE Publique-se e Registre-se.Palmas, 12 de junho de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
12/06/2025 15:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2025
12/06/2025 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
12/06/2025 13:32

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 25/06/2025 14:00 Sequencial: 116
10/06/2025 15:34

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01
10/06/2025 15:34

Juntada - Documento - Relatório
06/05/2025 15:20

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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