TJTO - 0022322-16.2021.8.27.2729

10/02/2025 14:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2CIV

10/02/2025 12:34

Recebidos os autos

16/10/2024 17:29

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0022322162021827272920241016172938

16/10/2024 16:39

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

16/10/2024 16:39

Decisão - Outras Decisões

11/10/2024 17:18

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

11/10/2024 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

10/09/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/09/2024 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

09/09/2024 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

09/08/2024 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/08/2024 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/08/2024 17:24

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

08/08/2024 17:42

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

08/08/2024 17:42

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

03/06/2024 17:04

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

03/06/2024 17:04

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

03/06/2024 10:00

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

29/05/2024 19:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

09/05/2024 08:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/05/2024 19:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

25/04/2024 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/04/2024 18:10

Remessa Interna - CCI02 -> SREC

22/04/2024 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

22/04/2024 07:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

21/03/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024 18:01

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

20/03/2024 17:25

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

20/03/2024 17:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

20/03/2024 11:40

Juntada - Documento - Voto

05/03/2024 15:59

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

04/03/2024 12:54

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

23/02/2024 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

23/02/2024 13:01

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 00:00</b><br>Sequencial: 423

15/02/2024 14:23

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

15/02/2024 13:39

Juntada - Documento - Relatório

30/01/2024 16:53

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

29/01/2024 22:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

26/01/2024 23:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/12/2023 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024

11/12/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023 17:37

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02

11/12/2023 17:37

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

11/12/2023 14:50

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

11/12/2023 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

24/11/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023 18:30

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

22/11/2023 17:20

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

22/11/2023 17:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

22/11/2023 15:31

Juntada - Documento - Voto

06/11/2023 12:47

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

26/10/2023 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/10/2023 13:02

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 00:00</b><br>Sequencial: 975

23/10/2023 18:08

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

23/10/2023 15:49

Juntada - Documento - Relatório

18/10/2023 11:46

Remessa Interna - DISTR -> SGB02

18/10/2023 11:46

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB09 para GAB02)

18/10/2023 11:33

Remessa Interna - SGB09 -> DISTR

18/10/2023 10:55

Remessa Interna - DISTR -> SGB09

18/10/2023 10:55

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

18/10/2023 10:46

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB11 para GAB09)

17/10/2023 19:16

Remessa Interna para redistribuir - SGB11 -> DISTR

17/10/2023 19:16

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

04/09/2023 18:42

Remessa Interna - DISTR -> SGB11

04/09/2023 18:42

Redistribuído por sorteio - (GAB08 para GAB11)

04/09/2023 17:16

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> DISTR

04/09/2023 17:16

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

25/08/2023 14:42

Distribuído por prevenção - Número: 00198889820188270000/TJTO