10/07/2025 15:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/07/2025 14:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUAJEFP -> COJUN
25/06/2025 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
20/06/2025 05:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
06/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000259-50.2023.8.27.2721/TORELATOR: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSIREQUERENTE: LUZINETE DA CONCEICAO TEIXEIRAADVOGADO(A): SHYSNNEN SOUSA MILHOMEM (OAB TO010432)ADVOGADO(A): MÁRCIO LEANDRO VIEIRA (OAB TO009854)ADVOGADO(A): HAMERSON GOMES DALL AGNOL (OAB TO010338)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 21/05/2025 - Conta Atualizada
05/06/2025 14:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
05/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:54

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUAJEFP
21/05/2025 14:54

Conta Atualizada
20/05/2025 15:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/05/2025 14:34

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUAJEFP -> COJUN
16/05/2025 14:34

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
31/03/2025 17:32

Conclusão para julgamento
31/03/2025 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
12/03/2025 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2025 22:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
11/02/2025 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 14:57

Despacho - Mero expediente
07/02/2025 17:16

Conclusão para despacho
06/02/2025 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
04/02/2025 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
13/01/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2025 14:23

Despacho - Mero expediente
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/12/2024 16:45

Conclusão para despacho
19/12/2024 16:45

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/12/2024 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
18/12/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/12/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:44

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOGUAJEFP
12/12/2024 14:43

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
12/12/2024 14:35

Trânsito em Julgado
12/12/2024 13:49

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
10/12/2024 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/11/2024 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
08/11/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/11/2024 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/11/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/10/2024 16:23

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
25/10/2024 13:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
15/10/2024 16:36

Publicação de Pauta
15/10/2024 14:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Publicação de Pauta - 15/10/2024 14:27:20)
10/10/2024 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/10/2024 14:23

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/10/2024 13:00 Sequencial: 3
04/10/2024 16:16

Conclusão para despacho
02/10/2024 14:22

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
12/07/2024 13:28

Conclusão para despacho
12/07/2024 13:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
12/07/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/07/2024 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
02/07/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/07/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2024 15:30

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
18/12/2023 17:57

Conclusão para decisão
18/12/2023 17:56

Recebido os autos
18/12/2023 17:55

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
18/12/2023 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/11/2023 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/11/2023 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
06/11/2023 16:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 12:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/10/2023 08:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
16/10/2023 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/10/2023 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/10/2023 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/10/2023 17:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
30/09/2023 15:18

Autos incluídos para julgamento eletrônico
31/07/2023 13:11

Conclusão para despacho
31/07/2023 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/07/2023 10:22

Protocolizada Petição
20/07/2023 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
20/07/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/07/2023 10:00

Protocolizada Petição
13/07/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 10:49

Protocolizada Petição
11/07/2023 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
11/07/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/07/2023 10:29

Protocolizada Petição
07/07/2023 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
07/07/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/07/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 16:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
22/05/2023 15:09

Conclusão para julgamento
15/05/2023 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/04/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
20/04/2023 16:33

Protocolizada Petição
19/04/2023 16:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
03/04/2023 16:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 11/04/2023
28/03/2023 14:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
06/03/2023 14:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
02/03/2023 12:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
02/03/2023 12:45

Expedido Mandado - TOGUACEMAN
08/02/2023 17:38

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
06/02/2023 15:42

Protocolizada Petição
01/02/2023 13:27

Conclusão para despacho
01/02/2023 13:27

Lavrada Certidão
01/02/2023 13:25

Processo Corretamente Autuado
31/01/2023 14:23

Protocolizada Petição
31/01/2023 10:53

Protocolizada Petição
31/01/2023 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00